DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENNCIALIDADE E MELHOR FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, QUE VERSA SOBRE A FIXÇÃO DO DIA DO DOMINGO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO ALVES DE BRITO E VEREADOR ERALDO RODRIGUES AGUIAR.

Encaminhamento dos Projetos de Lei n°004/2021 e n°005/2021 para o Poder Executivo, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 003/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO FELIPE NETO

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA ANTÔNIA ALICE ARAÚJO ABREU

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA

Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Teixeira de Alcântara- Alto dos Quirinos, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Braulino Alcântara Alves- Bairro: Alto da Conceição.

Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Vicente Erivaldo Alves - Bairro: Alto da Conceição.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Francisco Ferreira de Araújo (Chichico Clínio) - Bairro: Alto da Conceição.

Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o \Projeto de Lei que institui a política municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providências.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui a politica municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providência.

REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A COLETA SELETIVA DE LIXO SJA ESTENDIDA PARA TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICIA AO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A SUSPENSÃO DO PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL NO ANO DE 2021, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA MANDEMIA DO CORONAVIRUS (C0VID-19).

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza.

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo da Excelentíssima Vereadora Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães para o Executivo.