Encaminhamento do Requerimento verbal do Vereador Fernando Alves de Brito, requerendo, ao chefe do poder legislativo Municipal, que oficie a secretária da proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e direitos humanos (SPS), solicitando informações acerca dos RG ( Carteira de Identidade) requeridos através do serviços ofertados pelo Caminhão do Cidadão, neste municípios de Pacujá-CE, na data dos dias 21 e 22 de Junho do corrente ano, visto que já se passaram quase 90 dias e até o momento as pessoas que solicitaram o seu RG não tiveram nenhum retorno acerca do andamento das solicitações feitas.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALCANTARA

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA HILDA MARQUES DOS SANTOS

Projeto de Lei N°001/2022/MD, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a inclusão do item 3.6 no inciso 3 do artigo 2, inclusão da seção VIII no título III e alteração do anexo único, todos da Lei Municipal número 563/2019, e adota outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Segue em anexo os pareceres referente ao projeto.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à cidade e de boa vigem na saída da cidade e um placa identificando o nome da Avenida principal do Município a qual é Avenida principal do Município a qual é Avenida Coriolano Alves de Brito, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Projeto de Lei n°001/2022, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2018, e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENNCIALIDADE E MELHOR FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, QUE VERSA SOBRE A FIXÇÃO DO DIA DO DOMINGO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO ALVES DE BRITO E VEREADOR ERALDO RODRIGUES AGUIAR.

REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A COLETA SELETIVA DE LIXO SJA ESTENDIDA PARA TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza.

Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Teixeira de Alcântara- Alto dos Quirinos, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Braulino Alcântara Alves- Bairro: Alto da Conceição.

Encaminhamento dos Projetos de Lei n°004/2021 e n°005/2021 para o Poder Executivo, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Vicente Erivaldo Alves - Bairro: Alto da Conceição.

Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Francisco Ferreira de Araújo (Chichico Clínio) - Bairro: Alto da Conceição.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o \Projeto de Lei que institui a política municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providências.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui a politica municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providência.

Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO FELIPE NETO

SOLICIA AO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A SUSPENSÃO DO PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL NO ANO DE 2021, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA MANDEMIA DO CORONAVIRUS (C0VID-19).