MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA

Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta.

Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana Lúcia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo Nº 14574/2019-1.

Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a rápida implantação do novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem, de autoria da Vereadora Ana lúcia de Abreu Silva.

Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a restauração e a instalação da estátua de uma sereia que se encontrava instalada na Praça Francisco Alves de Sousa Filho antes de sua reforma.

REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO EM ALGUNS PONTOS ESPECIFICOS PARA UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE QUIMLOBOLA DE BATOQUE.

Indicação nº 04/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de um poste de iluminação em frente a capela da comunidade Quilombola de Batoque.

Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA CEARÁ, informações sobre o andamento do processo da Comunidade Quilombola de Batoque no qual se refere a desapropriação de terra.

Indicação nº 03/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de pavimentação em frente à escola da comunidade Quilombola de Batoque.

Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Grupo Enel- Enel distribuição do Ceará, informações sobre o porquê as contas de energias de todas as Comunidades do Município estarem vindo duplicadas.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de um serviço ginecológico para atender pelo menos uma vez ao mês no município.

Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, informações sobre o motivo da comunidade Quilombola de Batoque não ser beneficiada com água potável.

Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Indicação de líder da bancada de oposição.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E NO ESCOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA D IMACULADA CONCEIÇÃO DA COMUNIDADE DE BATOQUE.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza.