Projeto de Lei n°01/2022, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos municipais, e dá outras providências. Segue em anexo os pareceres referente ao projeto.

Encaminhamento do Requerimento Nº 04/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Encaminhamento das Indicações Nº 003/2021 e Nº 004/2021 aprovado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL RODRIGUES AGUIAR

Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a Contratação de um MÉDICO UROLOGISTA para atender durante todo o mês novembro, em nosso município, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Indicação N°07/2021-OR, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a expansão da pavimentação de calçamento da comunidade de Milhãs, até o Balneário e Churrascaria Brisa da Noite.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a instalação de monitoramento por câmaras de seguranças em locais estratégicos deste Município.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel - Enel Distribuição Ceará, solicitando a substituição do atual transformador por 01(um) maior e mais potente, bem como a instalação de 01(um) outro transformador em um local adequado no Bairro Alto do Cravatá.

Indicação nº 06/2021-OR - que indica, ao chefe do Poder Executivo, o envio do projeto de lei que regulamenta a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Pacujá, implantar de forma gratuita o transporte escolar para todos os estudantes universitários e os de cursos técnicos e/ou tecnológicos profissionalizantes.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Quebra-molas, no cruzamento da Rua Francisco Filizola, com Padre Vicente Jorge, no Bairro Centro.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel- Enel Distribuição Ceará, solicitando a instalação de suportes de proteção nos fios que ficam nas Ruas Domingos Mariano e Francisco Eugênio.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos emergenciais para corrigir trechos das estradas carroçáveis na comunidade rural de Sanharão.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação completa de todos os munícipes vacinados contra a COVID-19.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude do Sanharão.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELAÇÃO COMPLETA DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO PATRINOMIO DA PREFEITURA.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica e sinalização completa da Avenida Coriolano Alves de Brito.

Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Indicação de líder da bancada de oposição.