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Moção de Pesar: 3/2020
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA LOPES DE ARAÚJO
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2020
Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia do COVID-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto Legislativo: 2/2020
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souz...
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Decreto Legislativo: 1/2020
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souz...
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Resolução: 1/2020
Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.
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Ofício: 3/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.
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Ofício: 2/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).
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Ofício: 1/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.
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Ofício: 1/2020
Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte.
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Ofício: 129/2019
Solicitar a colaboração desse douto Instituto com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada por este Parlamento ao Ilustríssimo Pr...
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Ofício: 128/2019
Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo uma resposta sobre sua decisão, no que diz respeito à aceitação ou rejeição das proposituras apresent...
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Ofício: 127/2019
Encaminhamento de Indicação Nº 10/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
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Ofício: 126/2019
Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo
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Ofício: 125/2019
Comunicado.
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Ofício: 124/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de...
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Ofício: 123/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro d...
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Ofício: 122/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro...
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Ofício: 121/2019
Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 28 de Novembro de 2019.
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Ofício: 120/2019
Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 28 de Novembro de 2019.
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Ofício: 119/2019
Encaminhamento de Indicação Nº 07/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.
Matérias Legislativas
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