OFÍCIO Nº 23 CMP - PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI EOFICIALIZA OHINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI RETIRA A SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, DE QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ENVIADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS QUANDO CONTIVEREM MAIS DE UMA PÁGINA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PÁGINAS DOS MESMOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA POR; JOÃO PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA LÚCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESSÃO, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUESTÃO DE ORDEM. QUESTÃO ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORIDÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI SOLICITADO PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES , FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ASSINADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ELES, OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS, QUANDO FOREM ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PAGINAS DOS MESMOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 005/2023/FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023 FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. DE AUTORA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO ( EM ANEXO)

EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTO, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 003/2023 E Nº004/2023 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA MINUCIOSA NO ACERVO DO PODER LEGISLATIVO, AFIM DE ENCONTRAR ALGO QUE FAÇA MENÇÃO AO AUTOR ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL E DA BANDEIRA MUNICIPAL, A MESMA FOI REALIZADA, ENTRETANTO NÃO FOI LOCALIZADO NENHUM DOCUMENTO REFERENTE A ESSAS SOLICITAÇÕES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO A BOLSA UNIVERSITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 644/2022. SEGUNDO REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DESTA CAS LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DE POR NÃO ESTÁ SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. AS RESPECTIVAS LEIS SEGUEM ANEXADAS. REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXECUTIVO DE CLIENTES DE GOVERNO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA O6 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 003/2023 - FERNANDO ALVES, DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA ENEL, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.

ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 002/2023 - FERNANDO ALVES ALVES , DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DE AUTORIA VEREADOR; FERNANDO ALVES DE BRITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS Nº001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO

EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRVESSIA VICENTE FLORÊNCIO. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RODRIGO SOUSA PAIVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023

MOÇÃO DE PESAR - JOÃO BATISTA CAVALCANTE

MOÇÃO DE PESAR - JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA

MOÇÃO DE PESAR - JOSE EVERARDO DE AZEVEDO

MOÇÃO DE PESAR - FRANCISCO NARCIZO DE MORAIS.