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Matérias Legislativas
48 registros Última atualização: 11/09/2026 15:49-
Ofício: 147/2024
OFÍCIO Nº 85/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL, QUE INDICA AO...
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Projeto de Indicação: 140/2024
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AU...
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Ofício: 75/2024
Ofício n° 44/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 05/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de postes com iluminação na entrad...
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Ofício: 74/2024
Ofício n° 43/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 04/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de uma ponte na comunidade de São...
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Ofício: 59/2024
OFÍCIO Nº 33/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VOSSO EMPENHO, NO SENTIDO DE LIBERA...
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Requerimento: 45/2024
A Exma. Sra. Vereadora Maria das Dores Silva Lima, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Requer ao preside...
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Ofício: 37/2024
OFÍCIO Nº 24/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (DL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATOQUE.
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Ofício: 19/2024
OFÍCIO 17/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO (DL), EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024,...
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Indicação: 17/2024
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024 (DL) - AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ZIPU.
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Ofício: 9/2024
OFÍCIO Nº 10/2024 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/DL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO D...
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Projeto de Indicação: 4/2024
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL) - INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ÁTRIO DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, PACUJÁ/CE E DÁ OUTR...
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Requerimento: 3/2024
REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DL) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE A UBS ZONA RURAL DE ZIPÚ TENHA FUNCIONAMENTO SEMANAL MANHÃ E TARD...
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Ofício: 10/2024
OFÍCIO 09/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL), INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA...
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Ofício: 101/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMINICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES E REQUER...
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Moção de Pesar: 9/2023
REQUERIMENTO Nº 009/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Requerimento: 10/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER QUE SEJA IMPLEMENTADO AO CALENDARIO MUNICIPAL A SEMANA DA COLHEITA, SENDO ESTA A ULTIMA SEMANA DE JULHO.
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Projeto de Indicação: 9/2023
INDICAÇÃO Nº 009/2023 - DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRPOPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE O ESPORTE MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE ITENS COMO UNIFORME, CHUTEIRAS,...
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Requerimento: 9/2023
REQUERIMENTO Nº009/2023 REQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Projeto de Indicação: 8/2023
INDICAÇÃO Nº 008/2023 - DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL, QUE SEJA PROPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE FORMALIZE A DISPONIBILIDADE E O USO DE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDA...
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Ofício: 96/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº...