Ofício nº 032/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 03/2025-NM, de 07 de março de 2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal, a contratação de profissionais de Fonoaudiologia para o atendimento ao público nas Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede 1 e Sede 2 e nas (UBS) da Zona Rural e na Secretaria Municipal de Educação (SME), de propositura da Vereadora Natália Maria Magalhães de Abreu, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de março de 2025.

Ofício nº 031/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025 de propositura da Vereadora Maria Marli Melo De Oliveira de 21 de fevereiro de 2025, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio e dá outras providência. Aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de Março de 2025.

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.

RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 029/2025 - CMP, de 10 de Março de 2025 - Senhor Secretário, em atenção aos termos do ofício nº 17/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para a apresentação do Plano Arborização Municipal, no dia 20 de Março. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para e realização da referida apresentação.

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.

REQUERIMENTO Nº 04/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO PIPA.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA AREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES.

Oficio Nº 017/2025/CMP, Senhora Secretária, Em atenção aos termos do ofício nº 0020/2025 de 12 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2024, no dia 28 de fevereiro. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para e realização da referida Audiência pública.

Ofício Nº 14/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo nº 08/2017 (EM ANEXO), o Prefeito Municipal ou o seu representante por ele designado comparecerá anualmente na 2ª (segunda) Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo, que se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 19:00 horas, para fins de atendimento no Art. 1º do Decreto Supramencionado, de forma a apresentar, junto a coletividade, a prestação de Contas de Governo do ano anterior.

Ofício Nº 012/2025/CMP,  Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do presidente da Câmara Municipal de Pacujá FRANCICO ASSIS DE SOUSA, aprovados em Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento do Bairro Pantanal e do Conjunto Habitacional Maria do Socorro Ferreira Alves (Casa Populares); Requerimento Nº 02/2025 requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Bom Gosto e Nambi a localidade de olho D Água.

Ofício nº 005/2025, de 13 de Fevereiro de 2025 - Em atenção aos termos do ofício nº 01/2025/CMDM DE 11 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Executiva dos Conselhos, solicitando substituição dos Ex Conselheiros, que ocupavam acento no referido Conselho.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E NANBI A LOCALIDADE DE OLHO D ÀGUA.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMANTO DO BAIRRO PANTANAL E DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES (CASA POPULARES)

Ofício circular Nº 03/2025, CMP, Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, comunicar as datas das Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025. JANEIRO RECESSO PARLAMENTAR FEVEREIRO dias 12 e 26 MARÇO dias 12 e 26 ABRIL dias 09 e 23 MAIO dias 07 e 21 JUNHO dias 4 e 18 Segue em anexo a resolução 001/2025, que dispões sobre a alteração do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Resolução N º 001/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 111 do regimento interno da câmara municipal de Pacujá e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.