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Matérias Legislativas
11 registros Última atualização: 15/07/2026 10:50-
Requerimento: 003/2026
REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER A INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE ALTO DA SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PAC...
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Requerimento: 002/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUÍZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER A REFORMA URGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACUJÁ.
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Requerimento: 001/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOUR...
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Requerimento: 6/2025
Requerimento Nº 06/2025, de 05 de Maio, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando...
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Requerimento: 5/2025
REQUERIMENTO Nº 05/2025, de 29 de Abril, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando...
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Requerimento: 4/2025
Requerimento Nº 04/2025, de 14 de Abril, de propositura do vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o Poder Executivo Estadual c/c a Secretária Est...
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Requerimento: 2/2025
Requerimento Nº 02/2025, de 24 de Março de 2025, de propositura do vereador Luiz Fernando Sousa Freire, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal c/c...
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Indicação: 2/2025
INDICAÇÃO Nº 002/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA...
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Ofício: 16/2025
Ofício nº 16/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Pode...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIEI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO M...
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Indicação: 1/2025
INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNADO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA...