REQUERIMENTO Nº 11/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA CASA DA MULHER.

REQUERIMENTO Nº 10/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER.

INDICAÇÃO Nº 01/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A PARCELA DENOMINADA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 09/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA, PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR EDIMILSON LINHARES.

REQUERIMENTO N° 08/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE.

PROJETO DE LEI N° 05/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 07/2025, de 08 de Setembro de 2025, de propositura do vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Requer ao Presidente deste Poder Legislativo, que envie ofício ao prefeito municipal, juntamente com o secretário de Infraestrutura e obras, solicitando a reforma do calçamento das Milhãs, no trecho que inicia ao lado da Escola Profissionalizante, e vai até a Escola Vicente Alves de Sousa Filho.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA SOLANGE MOREIRA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA JOANA EVANGELISTA DE CARVALHO (DONA JOANIRA), OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 05/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BOM SUCESSO.

REQUERIMENTO Nº 06/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA POR COMPLETO DOS 02 (DOIS) LADOS DA PAREDE DO AÇUDE DAS MILHÃS E DE SEU SANGRADOURO.

REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE FICA PARALELA A RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO ALTO DA SANTA LUZIA.

PROJETO DE LEI N° 01/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10 (DEZ)" AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO E COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

Ofício Nº 008/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari; Requerimento Nº 02/2025 - OR que requer ao chefe desta casa do Povo, que, após ouvido o soberano plenário, oficiei o Prefeito Municipal, solicitando um novo fardamento para a Guarda Civil do nosso Município.

Ofício Nº 15/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o seguinte Requerimento de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHAS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI.

PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.