OFÍCIO 79/2024 - CMP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03/2024 - AL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ. DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, APRESENTADO NA 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO 78/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2024 - OR, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 76/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO, ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 75/2024 - CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018 (EM ANEXO), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 1º, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS ÀS LEIS ORÇAMENTARIAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA A EXPOR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS PREPOSIÇÕES E DIRIMIR AS POSSÍVEIS DÚVIDAS DE CARÁTER TÉCNICO REFERENTE A ESSA MATÉRIA, FICA CONVOCADO O PREFEITO OU UM REPRESENTANTE ESPECIALIZADO POR ELE DESIGNADO, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS, FICANDO CIENTE DE QUE O REFERIDO PROJETO ESTARÁ APTO A ENTRAR EM TRAMITAÇÃO LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO.

OFÍCIO N° 65/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHORA SECRETARIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 0096/2024, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO O ESPAÇO FÍSICO E O APOIO DA AUGUSTA CASA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E APOIO DA CASA LEGISLATIVA PA A REALIZAÇÃO DA CITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFICIO Nº 64/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, A PROJEÇÃO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. VALE RESSALTAR, QUE A PROJEÇÃO ORA ENVIADA, FOI EFETUADA COM BASE NAS RECEITAS DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS ARRECADAS ATÉ JULHO POR ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

OFICIO CIRCULAR Nº 04/2024/CMP. DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. SENHORES VEREADORES, CUMPRIMENTADO-OS CORDIALMENTE, COMUNICO O FALECIMENTO DE RAIMUNDA NONATA ALVES, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2024. EM VIRTUDE DO OCORRIDO, CONVIDO O ILUSTRÍSSIMO VEREADOR PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EX - PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES , QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024 AS 08;00 HORAS.

OFICIO Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2024. INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

OFICIO Nº 51/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ- CE, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 08, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

OFÍCIO Nº 35/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI NO 07/2024, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 34/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 05/2024,DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL- SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Nº 31/2024 - CONVOCO OS SR. (AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ ÀS 15:00 HORAS DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO ART. 113, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. NA SESSÃO SERÃO APRECIADOS EXCLUSIVAMENTE, OS PROJETOS PROPOSTOS PELO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 85/2024-PMP E OFÍCIO Nº 86/2024-PMP EM ANEXO.

OFÍCIO Nº 30/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2018, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 1°, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS ÀS LEIS ORÇAMENTARIAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL. FICA CONVOCADO O PREFEITO OU UM REPRESENTANTE ESPECIALIZADO POR ELE DESIGNADO, PARA REALIZAR A APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ DIA 1 DE MAIO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS, FICANDO CIENTE DE QUE O REFERIDO PROJETO ESTARÁ APTO A ENTRAR EM TRAMITAÇÃO LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO.

OFÍCIO 18/2024 CMP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESIGNINADO COMPARECERÁ ANUALMENTEA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1 DO DECRETO SUPRAMENCIONADO.

O PRESIDENTE ANTÔNIO ALVES DE BRITO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

OFÍCIO Nº 12 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/OR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023 -GG, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 01/2023-GG, DE 02 DE MAIO DE 2023, REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. DE AUTORIA VEREADOR GERARDO ALVES DE OLIVEIRA.