A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do poder executivo municipal a construção de uma avenida com lombadas na comunidade Quilombola de Batoque.

PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTODISPÕE DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÍCIO Nº 28/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 02/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA ESTRUTURAL E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO RODRIGUES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

PARECER Nº 21/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO 04/2023/AL SOLICITA A DISPONILIDADE DE EPI'S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITARIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. E TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 03/2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIADO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇALMENTO DA COMUNIDADE DE ZIPÚ. AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. CUMPREIMENTANDO - O CORDILAMNETE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 05/2023 - AL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAS DE CONSUMO, SELEÇÃO DE DIRETORES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AQUISIÇÃO DE LIVROS DE DIDÁTICO, CONTRATAÇÕES DE ASSESSORIAS, E CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PELA REFERIDA SECRETARIA.

REQUERIMENTO 004/2023 SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EPI´S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ,

INDICAÇÃO Nº 003/2023 - AL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIZANDO A IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA POR; JOÃO PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA LÚCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESSÃO, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUESTÃO DE ORDEM. QUESTÃO ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AL REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, NO ANTIGO COLÉGIO, NO QUAL PERTECE A PREFEITURA.

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº001/2023 - AL-FA REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UAM CAIXA D" AGUA NA COMUNIDADE DE BATOQUE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.

REQUER, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE A APROVAÇÃO DESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO.

MOÇÃO DE PESAR - JOÃO LEOPOLDINO CANDIDO

EXCELENTÍSSIMO SENHORA VEREADORA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA EM RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ESCLARECER QUE CONFORME ESTABELICIMENTO PELO ARTIGO MENCIONADO POR VOSSA EXCELÊNCIA EM SESSÃO, O QUAL SEJA, ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A CONVOCAÇÃO DAR -SE-Á POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DOS MEMBROS DA CÂMARA, 'ART.23 POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE, ASSESSORES OU SERVIDORES PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES Á CERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELICIDOS'.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023 -AL, INDICAÇÃO 001/2023 AL- DL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, A PAVIMENTAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. DE AUTORIA. VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU E SILVA.