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Matérias Legislativas
36 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Decreto Legislativo: 01/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.
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Requerimento: 4/2025
REQUERIMENTO Nº 04/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁR...
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁR...
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Requerimento: 05/2025
REQUERIMENTO N° 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO...
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Indicação: 01/2025
INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA AREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMI...
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Ofício: 17/2025
Oficio Nº 017/2025/CMP, Senhora Secretária, Em atenção aos termos do ofício nº 0020/2025 de 12 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Municipa...
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Ofício: 14/2025
Ofício Nº 14/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo nº 08/2017...
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Ofício: 12/2025
Ofício Nº 012/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do presidente da Câmara Municipal de Pa...
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Ofício: 5/2025
Ofício nº 005/2025, de 13 de Fevereiro de 2025 - Em atenção aos termos do ofício nº 01/2025/CMDM DE 11 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Execu...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA...
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO...
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Ofício: 3/2025
Ofício circular Nº 03/2025, CMP, Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, comunicar as datas das Sessões Ordinárias par...
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Resolução: 1/2025
Resolução N º 001/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 111 do regimento interno da câmara municipal de Pacujá e dá outras providênc...
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Projeto de Resolução: 1/2025
Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pac...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras prov...