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Matérias Legislativas
61 registros Última atualização: 23/06/2026 14:27-
Requerimento: 14/2023
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO PONTOS DE APOIP PARA ATENDIMENTO A SAÚDE NAS ESCOLAS DE LAGOA DO BARRO, SANHARÃO E BATOQUE.
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Requerimento: 13/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAPARO NAS PASSAGENS, MOLHADAS DO NOSSO MUNICÍPIO E ALARGAMENTO NAS DEMAIS.
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Requerimento: 12/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA JOANA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO A CASA DO SR. JOSE QUIRINO RODRIGUES DE ALMEIDA ( ZÉ RODRIGUES).
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Ofício: 55/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETO...
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Ofício: 53/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADA OS SEGUINTES REQUERIME...
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Ofício: 31/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIME...
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Requerimento: 11/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERIMENTO UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.
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Projeto de Resolução: 1/2023
ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 23/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUE...
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Requerimento: 9/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, PARA DAR APOIO AS MULHERES PACUJAENCES MAIS NECESSITADAS.
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Requerimento: 8/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTA SANTA LUZIA, ONDE IRÁ DAR MELOR ACESSO AS COMUNIDADES E AOS DISTRITOS.
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Requerimento: 7/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, ONDE IRÁ DAR ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE- MILHÃS -TAQUAR...
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Requerimento: 10/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA INSTITUIDO EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES INTÍMO HIGIÊNICOS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL...
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Requerimento: 6/2023
SOLICITA AO PODE EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO CAÇALMENTO NA COMUNIDADE DE MILHÃS QUE LIGA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO DITO
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Requerimento: 5/2023
REQUER, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CANAL D' ÁGUA DA AVENIDA LIGANDO AO DIQUE DO AÇUDE TAQUARA.
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Requerimento: 4/2023
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DENOMINADA DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 3/2023
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RICARDO LOPES CAVALCANTE, ESPECIFICAMENTE A RUA QUE LIGA A AVENIDA PRÓXIMA A...
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Requerimento: 2/2023
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, QUE REALIZA O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANSQUINHA MACEDO, MAIS PRECISAMENTE A RUA POR TRÁS DA ESCOLA CORIOL...
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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICAÇÃO 01-2023 - JOÃO PAULO ALVES. INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIP...