Encaminhamento de PCG.

Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR VICENTE ERIVALDO ALVES.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Secretários Municipais.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Diretores (as) Escolares Municipais.

Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da Pandemia de COVID-19 e a Suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

Concede Título de Cidadã Honorária de Pacujá a Senhora Maria do Carmo Ribeiro Carvalho (Tia Carminha) Professora da Rede Municipal de Ensino de Pacujá - CE.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os senhores vereadores.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA LOPES DE ARAÚJO

Dispõe sobre a Aprovação ao Decreto Municipal Nº 015/2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pacujá e dá outras providências.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Joaquim Jorge de Moura, Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia do COVID-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho.

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.

Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte.