Ofício nº 009/2025, de 29 de Junho de 2025, de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Secretário Erich Douglas, Secretaria da Proteção Animal (SEPA)

Ofício nº 008/2025, de 29 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Audic Mota Deputado Estadual.

Ofício nº 007/2025, de 26 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Presidente Francisco Assis de Sousa. Solicita a disponibilização do veículo da casa legislativa no dia primeiro e dois de julho de 2025 para à cidade de Fortaleza para tratar de assuntos de interesse do mandato e em banefício da população de Pacujá.

Oficio nº 006/2025, de propositura do vereador João Hernando Rodrigues Alves, de 22 de junho de 2025, ao Exmo. Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito Municipal de Pacujá.

Ofício nº 005/2025, de 22 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, ao Exmo. Raimundo de Moura Oliveira, Secretário Municipal de Educação.

Parecer Nº03/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, DE PROPOASITURA DO VEREREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS E ARENINHAS ESPORTIVAS DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.

PARECER Nº 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DO PROJETO DE LEI 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 04/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

Ofício Nº011/2025/CMP, Excelentìssimo Senhor Prefeito, Encaminho a vossa senhoria o Requerimento Nº 01/2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal a implantação de medidas de segurança no transito para reduzir risco de acidente no municipio de pacujá. 

REQUERIMENTO Nº 01/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

Parecer Nº02/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Parecer Nº01/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria da mesa Diretora Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.