EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 021/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 374 DE 09 DE ABRIL DE 2007, DA OUTRSA PROVIDÊNCIAS. COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICADA Nº 001/2023/ JL, DE 09 DE MARÇO DE 2023. QUE PROPÕEM A ALTERAÇÃO DO ART.3º PARA SEGUINTE REDAÇÃO. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIRA A 1ª DE JANEIRO DE 2023, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI 022/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART 1º-A LEI Nº 646/2022 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. AMBOS DE PROPOSITURA DO EX PREFEITO INTERINO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - OR REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUE SEJA SOLICITADO A CESSÃO DO PRÉDIO SEDE DA DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 11/20223 REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO C/C O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNÍCIPIO, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO.

REQUERIMENTO Nº 10-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE BONSUCESSO, JUREMA E SANHARÃO.

REQUERIMENTO Nº 09-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE ZIPU E BANANEIRA.

REQUERIMENTO N° 008/2023 - OR REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE DENTRO DE 07 (SETE) DIAS, A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES, INCLUINDO OS CONCURSADOS, OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS

REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO.

REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS COM ALARGAMENTO EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E CHECHE MARIA EDNA ALVES.

REQUER, AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇAO E ALARGAMENTO DO QUEBRA - MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CORIOLANO ALVES DE BRITO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHÃS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE DE MILHÃES, ATÉ O BALNERÁRIO E CHURRASCARIA BRIASA DA NOITE

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO C/C O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PARA IMPLANTAÇÃO DO REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM A IMPLANTAÇÃO DO CRPRAIO E VIDEOMONITORAMENTO NOS MUNICIPIOS DE PACUJÁ, GRAÇA E MUCAMBO

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBR- MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANSCISCO FILIZOLA, COM PADRE VICENTE JORGE, NO BAIRRO CENTRO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA

ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART. 1º A DA LEI N. 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DA LEI N.374 DE 09 DE ABRIL DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando tapar o grande buraco exposto e localizado no início do calçamento que dar acesso à comunidade de Milhãs. De propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE UM MÉDDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE TODO MÊS DE NOVEMBRO.