Matérias Legislativas

Requerimento: 1/2018

REQUERIMENTO

Projeto de Lei - Executivo: 3/2018

LDO 2019

Requerimento: 1/2018

REQUERIMENTO

Requerimento: 2/2018

REQUERIMENTO

Projeto de Lei - Legislativo: 1/2018

PROJETO DE LEI

Projeto de Resolução: 1/2018

Projeto de Resolução

Requerimento: 2/2018

EMENDA

Requerimento: 1/2018

REQUERIMENTO

Projeto de Indicação: 4/2018

INDICAÇÃO

Projeto de Indicação: 3/2018

INDICAÇÃO

Projeto de Lei - Executivo: 4/2018

Ementa: Muda o inciso VII do art. 9º da Lei Municipal Nº 506/2016 e adota outras providências.

Ofício: 4/2018

MENSAGEM

Decreto Legislativo: 9/2018

Dispõe sobre a apresentação técnica dos projetos relativos às leis orçamentárias municipais de Pacujá junto à Câmara Municipal.

Projeto de Lei - Legislativo: 3/2018

Projeto de Lei - Executivo: 21/2017

Autoriza a realização de Concurso Público de provas e títulos e dá outras providências.

Projeto de Lei - Executivo: 20/2017

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) no Município de Pacujá e dá outras providências.

Requerimento: 1/2018

REQUERIMENTO

Projeto de Indicação: 2/2018

INDICAÇÃO

Requerimento: 1/2018

REQUERIMENTO

Projeto de Lei - Executivo: 2/2018

Altera a tabela salarial da lei Nº 418/2010, do Magistério e dá outras providências.