REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTO, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 003/2023 E Nº004/2023 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA MINUCIOSA NO ACERVO DO PODER LEGISLATIVO, AFIM DE ENCONTRAR ALGO QUE FAÇA MENÇÃO AO AUTOR ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL E DA BANDEIRA MUNICIPAL, A MESMA FOI REALIZADA, ENTRETANTO NÃO FOI LOCALIZADO NENHUM DOCUMENTO REFERENTE A ESSAS SOLICITAÇÕES.

MOÇÃO DE PESAR - FRANCISCO NARCIZO DE MORAIS.

MOÇÃO DE PESAR - JOSE EVERARDO DE AZEVEDO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO A BOLSA UNIVERSITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 644/2022. SEGUNDO REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DESTA CAS LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DE POR NÃO ESTÁ SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. AS RESPECTIVAS LEIS SEGUEM ANEXADAS. REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RIGOBERTO RODRIGUES

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL PEREIRA CÂNDIDO

ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXECUTIVO DE CLIENTES DE GOVERNO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA O6 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 003/2023 - FERNANDO ALVES, DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA ENEL, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.

ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 002/2023 - FERNANDO ALVES ALVES , DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DE AUTORIA VEREADOR; FERNANDO ALVES DE BRITO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA O CADASTRO NO SISTEMA DA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS Nº001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO

EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRVESSIA VICENTE FLORÊNCIO. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.

SOLICITA A CONTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRAVESSIA VICENTE FLORÊNCIO.

Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, comunico que e, em cumprimento ao regramento legal, visando dar ampla publicidade aos atos desse Poder Legislativo Municipal. Comunicamos que, conforme o oficio circular de convocação Nº 137/2022/CMP, data a relevância do assunto e a urgência de cumprir as medidas necessárias para o fiel procedimento legal, foi convocado, os vereados em exercício para o ato de posse do prefeito interino. que se realizara hoje dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira as 16:00h (dezesseis horas), no plenário da câmara municipal de Pacujá, em ato ao público.

Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões. Informo que, de acordo com Artigo 17 da lei Orgânica do Município, na ausência do presidente e do vice-presidente, os secretários substitui, vejamos: razão pelo qual, o presidente e secretario, Fernando Alves de Brito, assumira automaticamente e interinamente a Presidência da câmara municipal de Pacujá, como presidente interino, em conformidade com o art. 66 da lei orgânica do município combinado com o art. 6° do decreto lei nº 201, de 17 de fevereiro de 1967, encaminhando a declaração de 28 de outubro de 2022, que declara a extinção do mandato de prefeito e vice-prefeito deste municípo.

Excelentissimo Senhor (a) Vereador (a) Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos oficio nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunica os acordãos proferidos na AIJE Nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que seja adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões. Razão pela qual, o Primeiro Secretário, Fernando Alves de Brito, assumirá automaticamente interinamente a Presidência da Câmara Municipal de Pacujá, e com a cassação de Prefeito e Vice Prefeito deverá tomar posse do Poder Executivo Municipal, visto que em virtude da cassação dos diplomas de 6 (seis) vereadores, ou seja dois terços do membros do Poder legislativo, logo, não possuindo o quórum necessário para realização da eleição para os cargos vagos da Mesa Diretora, portanto, motivo pelo qual os Vereadores em exercício, Francisco Orlando Alves Rodrigues e Ana Lúcia de Abreu Silva, deverão, em cumprimento as formalidades legais empossar o presidente Interino ao Cargo de Prefeito.

Indicação, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de Pacujá. De propositura do Vereador Fernando Alves de Brito.

MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA