OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00

EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 E ANEXO I - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENT, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO AS SEGUINTES MENSAGENS DE VETO N° 01-2023, DE 15 DE MAIO DE 2023, VETO Nº 02-2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 E MENSAGENS DE VETO Nº 03-2023 13 DE JUNHO 2023.

ILUSTRISSÍMO SENHOR DIRETOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ILUSTRISSÍMO SENHORA DIRETORA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS VERBAIS; REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADEDE LAGOA DO BARRO.REQUERIMENTO VERBAL;QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS. REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM INCENTIVO PARA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA NO MUICÍPIO DE PACUJÁ NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DE AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BO GOSTO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADO MAIS UM DIA NA SEMANA A HIDROGINÁSTICA NO MUNICÍPIO. E AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº03/2023-JL, DE 02 DE MAIO DE 2023, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TREINAMENTO DE TODOS OS VIGIAS DA ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCANTÂRA.

ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE SEGUIRMOS O REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E EM VIRTUDE DESTE PREVER QUE OCORRA DIA EXATO PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES, ASSIM COMO PARA QUE OCORRA A PARTICIPAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EM VIRTUDE DESTE NECESSITAR REALIZAR AS ATAS DE EMITIR OS PARECERES NECESSÁRIO, SOLICITO AOS SENHORES QUE SE ATENTEM AO REGIMENTO INTERNO EM SUA LITERALIDADE, CONFORME O EXPRESSONO ART. 49, I, DO REGIMENTO INTERNO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESIGNINADO COMPARECERÁ ANUALMENTEA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1 DO DECRETO SUPRAMENCIONADO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023-JL DE 05 DE ABRIL DE 2023, SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA COLETA SELETIVA DO LIXO SEJA ESTENDIDO ATÉ A COMUNIDADE DA LOGOA DO BARRO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCÂNTARA

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM SUA SOLICITAÇÃO, O QUAL O ILUSTRISSIMO SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 DAS 19H AS 21H, ASSIM CONCEDEMOS O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE SE TRATA DE UAM PALESTRA E ENTREVISTA SOBR A CONCIENTIZAÃO DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO E INCLUSÃO ESCOLAR.

EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº OO1/2023/ MD, DE 06 DE MARÇO DE 2023

ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTADO - O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUEM EM DECORRÊNCIA DA SUA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OFICIAMOS OS EX GESTORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO E ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, POR MEIO DOS OFICIOS Nº 026/2023 E 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE ENCAMINHASSEM A EDILIDADE OS BALANCETES DOS MESES SUPRA CITADOS.

CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE OS ILUSTRÍSSIMO CONSELHEIROS SOLICITAM O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUA A PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 16ª LEGISLATURA SERÁ APRESENTADO UM PROJETO DE INDICAÇÃO, POR MEIO DA EDIL ANA LÚCIA DE ABREU SILVA E MARIA DAS DORES SILVA LIMA, ONDE ESTE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.

ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO-O A CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM EM PACUJÁ - CE. CONFORME INDICAÇÃO DO PRESIDENTE, INDICAMOS COMO TITULAR, A SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE A SENHORA FERNANDAD LARAH CARVALHO RODRIGUES, ADVOGADA DESTA CASA LEGISLATIVA.

MOÇÃO DE PESAR- SENHORA MARIA PAULA DE ALCÂNTARA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.