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Requerimento: 10/2017
REQUERIMENTO
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Projeto de Indicação: 3/2017
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fixação de árvores com grande copa na Praça Domingos Francisco Alves, de modo a gerar sombra em alguns pontos e tornar o equipamento mais utilizado ao...
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Requerimento: 1/2017
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental SERRINHA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2017
PROJETO DE LEI
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Projeto de Indicação: 2/2017
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a tomada de providências com a finalidade de consertar a iluminação pública em diversos logradouros da zona urbana de Pacujá.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2017
PROJETO DE LEI
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Projeto de Indicação: 1/2017
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio do Projeto de Lei que adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Esta...
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Requerimento: 4/2017
REQUERIMENTO
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Requerimento: 1/2017
REQUERIMENTO
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2017
Autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar os vencimentos dos servidores públicos Municipais, aplica o índice de reajuste, define os casos de aplicabilidade e dá outras providências.
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Ofício: 1/2017
MENSAGEM
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Resolução: 1/2003
Dispõe sobre a denominação da galeria dos Presidentes da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução: 1/2003
Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal.
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Ofício: 14/2017
MENSAGEM
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Projeto de Indicação: 1/2017
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre o direitos dos estudantes universitários e/ou cursistas quanto ao transporte escolar da cidade de Pacujá.
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Resolução: 4/2001
Dispõe sobre a denominação da dependência do prédio sede da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução: 4/2001
Dispõe sobre a denominação da dependência do prédio sede da Câmara Municipal.
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Resolução: 3/2001
Denomina o Paço Legislativo de Edifício João Felipe Ribeiro e a sala das Comissões de Sala Vereador José Alves Lopes.
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Projeto de Resolução: 3/2001
Denomina o Paço Legislativo de Edifício João Felipe Ribeiro e a sala das Comissões de Sala Vereador José Alves Lopes.
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Resolução: 2/1999
Dispõe sobre a denominação de dependências do prédio sede da Câmara Municipal.
Matérias Legislativas
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