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Ofício Nº 050/2025 - CMP, 28 de Abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo Nº 09/2018 (em anexo), em atendimento ao dispositivo do Art. 1...

… representante especializado por ele designado, para a apresentação na próxima sessão ordinária, que será dia 07 de maio de 2025, as 19 horas. Ficando ciente de que o referido projeto estará apto para entrar em tramitação logo após a …

• Ofício nº 50/2025
• Data: 28/04/2025

Ofício Nº 051/2025 - CMP, 25 de Abril de 2025. Excelentíssima Senhora Secretária, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2...

• Ofício nº 51/2025
• Data: 25/04/2025

Ofício Nº 49/2025 - CMP, 25 de Abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes proposituras da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues: Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril de 2025 Cria o Selo "Escol...

… Adolescente", no Município de Pacujá, e dá outras Providências. Apresentado em Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2025; Indicação Nº 03/2025, de 11 de Abril de 2025, indica, ao chefe do poder executivo municipal, a Criação do Conselho …

• Ofício nº 49/2025
• Data: 25/04/2025

Ofício Nº 48/20251 CMP, 25 de Abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº 12/2025, de 07 de Abril de 2025,...

… De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2025.

• Ofício nº 48/2025
• Data: 25/04/2025

Ofício Nº 47/2025 - CMP, 25 de Abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº 002/2025 Altera o Art. 30 e o Art. 70 da Lei 690/2024 e dá outras providências, de pro...

… e a Criação de Campanhas Educativas, e dá outras Providências". Aprovados em Sessão Ordinária realizada em 23 de abril de 2025.

• Ofício nº 47/2025
• Data: 25/04/2025

Ofício no 046/2025 - CMP, 25 de Abril de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa o requerimento e a indicação de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23 d...

… de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2025. Requerimento Nº 009/2025, de 14 de Abril de 2025, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal a criação do …

• Ofício nº 46/2025
• Data: 25/04/2025

Ofício Nº 045/2025 - CMP, de 25 de Abril de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2...

• Ofício nº 45/2025
• Data: 25/04/2025

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

• Sessão nº 6/2025
• Data: 23/04/2025

6ª Sessão Ordinária

• Sessão nº 6/2025
• Data: 23/04/2025

Ofício no 044/2025 - CMP, 11 de Abril de 2025, Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Req...

• Ofício nº 44/2025
• Data: 11/04/2025