REQUERIMENTO N° 016/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS: CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO ALVES (CASAS POPULARES) Е DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.

PARECER Nº 46/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 45/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 44/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER COLETIVO N° 01/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE PACUJÁ A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 008/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS DESTINADOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 43/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 42/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO (CHICO CAIPIRA).

PARECER Nº 39/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 38/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 007/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 41/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 40/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 35/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 006/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 014/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODAS AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.