REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DE ZIPÚ, BANANEIRA, BATOQUE E BOM GOSTO.
REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE 2025 DESTE CONSELHO.
Requerimento nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, de propositura da vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira que requer ao chefe do poder executivo municipal a criação de uma equipe multiprofissional, para atender as múltiplas necessidades de crianças e adolescentes com deficiência no município de Pacujá.
Parecer Nº 05/2025, do Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
Parecer Nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, do Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Pacujá.
Parecer Nº 03/2025 da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei Nº 01/2025 de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
Parecer Nº 02/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 02/2025 de Autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
Parecer Nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 001/2025 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.
Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.
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