MENSAGEM

Solicita ao poder executivo tachões e/ou lombadas, visando garantir melhor segurança para a população.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ZÉLIA DE ABREU ARAÚJO

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Pacujaense honorário do Município de Pacujá ao Senhor Raimundo Rodrigues de Souza.

Regulamenta a Concessão de títulos de Cidadão Pacujaense e dá outras providências.

INDICAÇÃO

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a concessão de Título Honorário do Município de Pacujá ao Sr. Raimundo Rodrigues de Souza.

Fixa em 30 (trinta) horas a jornada semanal de trabalho dos Profissionais de Enfermagem.

PROJETO DE LEI

REQUERIMENTO

Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.

Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município.

REQUERIMENTO

PROJETO DE LEI

INDICAÇÃO

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento Especial de Débitos Fiscais e dá outras providências.

Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.