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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 45/2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.
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Ofício: 44/2020
Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento a solicitação verbal do Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan), feita durante a Sessão Ordinária Virtual do dia 04 de Junho de...
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Moção de Pesar: 5/2020
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU.
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Ofício: 43/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi realizado o seguinte Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Pode...
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Ofício: 42/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020-DA que solicita ao Chefe do Poder...
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Ofício: 41/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foram aprovados o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 010/2020, de 09 de...
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Ofício: 40/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020 que requer ao Chefe do Poder Execu...
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Requerimento: 3/2020
Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BR...
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Requerimento: 3/2020
Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, que Oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Lei - Executivo: 15/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 39/2020
Solicitação de talhão de cheques ao Gerente da Agência do Banco do Brasil no Município de Pacujá à Câmara Municipal de Pacujá.
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Ofício: 38/2020
Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento...
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Ofício: 37/2020
Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de...
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Ofício: 36/2020
Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de...
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Ofício: 35/2020
Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de...
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Ofício: 34/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 02/2020 que requer ao Chefe do Poder Execut...
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Ofício: 33/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 02/2020-DA, que dispõe sobre a obrigatori...
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Ofício: 32/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foram aprovados os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 012/2020, de 14 d...
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Requerimento: 2/2020
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de Lavatórios de Higienização em locais de Vias Públicas, implantação de totem de Proteção para álcool em gel em Prédios Públicos e Desinfec...
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providências.