Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Plácido Aderaldo Castelo Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira Neto.

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola de Ensino Profissional Professora Maria de Jesus Rodrigues Alves Sr.Raimundo de Moura Oliveira

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE ACORDO COM § 1º DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº 13.708/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAYNOT MAGALHÃES.

CÓPIAS DAS PROPOSIÇÕES ANTES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS.

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO EM PASSAGEM DE CONCRETO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES.

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

CONCEDE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE NO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ, AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE INAUGURADAS, SEJAM INFORMADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CEARÁ, INDICANDO OS MOTIVOS, O TEMPO DE INTERRUPÇÃO E A POSSIVEL DATA PARA A SUA CONTINUIDADE, TÉRMINO E INAUGURAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural de Pacujá.

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre 2019 encaminhado ao Sindicato dos Servidores Público Municipal - SINDSEP.

Calendário das Sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá.

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais.