INSITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, QUE TRATA DE COLABORAR NAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO DESPORTO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

Solicitar a mudança da data de pagamento do repasse de empréstimo consignado nessa instituição do dia 20 de cada mês para 30 de cada mês. Encaminhado ao Ilmo. Dr. Gerente da Caixa Econômica Federal.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 475/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE BOM SUCESSO E SANHARÃO.

Resposta ao Oficio N° 007/2019 da Promotoria de Justiça de Pacujá, em relação ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 1901.02/2017.

Aprovação do Projeto de Lei N° 006/2019, que altera os arts.26 e 28 da Lei Municipal 262/1998, criando o inciso VII do art.28 da mesma Lei e adota outras providências. Encaminhado ao Executivo.

ALTERA OS ARTS.26 E 28 DA LEI MUNICIPAL 262/1998, CRIANDO O INCISO VII DO ART.28 DA MESMA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretária de Educação do Município de Pacujá Professor Francisco de Assis Oliveira e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DE PACUJ-A/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PORGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DOS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS.

Envio de resposta ao Oficio Nº 024/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Educação.

Encaminhamento da Indicação 02/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal.

CONVITE PARA O ''ATO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER''.

Envio de resposta ao Oficio Nº 02/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES NERES - SEU DITO

MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR FRANCISCO APRÍGIO DE ALMEIDA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE LAGOA DO BARRO E BELA VISTA.