DETERMINA QUE NO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ, AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE INAUGURADAS, SEJAM INFORMADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CEARÁ, INDICANDO OS MOTIVOS, O TEMPO DE INTERRUPÇÃO E A POSSIVEL DATA PARA A SUA CONTINUIDADE, TÉRMINO E INAUGURAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural de Pacujá.
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre 2019 encaminhado ao Sindicato dos Servidores Público Municipal - SINDSEP.
Calendário das Sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá.
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais.
Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Vereadores(a).
Decreta sobre o valor exato dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para o exercício de 2019 e subsequentes e adota outras providências.
ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO EDITAL PARA LEITURA DE MENSAGEM NA SEÇÃO.
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO.
Emenda à Lei Orgânica Municipal. Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO n°04
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá.
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição de ajuda de custo para os participantes mirins da Banda de Música Municipal.
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA
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