-
Decreto Legislativo: 3/2020
Dispõe sobre a Aprovação ao Decreto Municipal Nº 015/2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pacujá e dá outras providências.
-
Ofício: 28/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em resposta a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 0007/2020/PmJMCB, oriundo da Promotoria de Justiça de Mucambo-CE, que recomendava “a suspens...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das Receitas e das Despesas realizadas com o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Pacujá, e dá outras providências.
-
Ofício: 1/2020
Informando a doação de seu salário como Vereador Municipal de Pacujá para a Prefeitura Municipal de Pacujá, com o intuito de ajudar a população no combate ao COVID-19.
-
Moção de Pesar: 4/2020
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA JULIA ALVES DE BRITO (VOVÓ IAIÁ)
-
Moção de Pesar: 3/2020
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA LOPES DE ARAÚJO
-
Projeto de Decreto Legislativo: 2/2020
Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia do COVID-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 3/2020
Dispõe sobre a aprovação ao Decreto Municipal nº 015/2020, que decreta estado de calamidade pública no município de Pacujá e dá outras providências.
-
Ofício: 27/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, em anexo: Art. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade de apresentação técnica dos proje...
-
Ofício: 26/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foi feita ao Executivo a Indicação 001/2020 que indica ao Chefe do Poder...
-
Ofício: 25/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foram feitas ao Executivo a Indicação 02/2020-DA que indica ao Chefe do P...
-
Ofício: 24/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foram feitas ao Executivo a Indicação 001/2020 que indica ao Chefe do Pod...
-
Ofício: 23/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 01/2020 que requer ao Chefe do Poder Execu...
-
Ofício: 22/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 011/2020 que dispõe sobre a abertura de crédito...
-
Moção de Pesar: 1/2020
MOÇÃO DE PESAR - FRANCISCO NERY PORTELA
-
Moção de Pesar: 2/2020
MOÇÃO - SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DE ABREU
-
Projeto de Lei - Executivo: 11/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao Orçamento vigente o Projeto Atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, dec...
-
Projeto de Indicação: 3/2020
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a incorporação do incentivo financeiro à remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do quadro municipal, de forma idêntica aos mesmos profissionais do...
-
Projeto de Indicação: 2/2020
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata continuidade das fases do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal, haja vista a sua injustificada lentidão e a necessidade de que o mu...
-
Requerimento: 2/2020
Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, a suspensão do Parlamento Estudantil Municipal no ano de 2020, em razão dos transtornos ocasionados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias