OFICIO

SOLICITAÇÃO

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO A CÂMARA DE VEREADORES DO PROJETO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, JÁ ELABORADO POR TÉCNICOS ESPECIALISTAS.

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Convocação o(a) Ilustríssimo(a) Vereador(a), para Sessão Extraordinária, que será realizada dia 17 de setembro de 2019 às 09:00h (nove horas).

Solicitação da Receita Corrente Liquida referente aos últimos 12 meses, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do exercício financeiro de 2019.

Resposta ao Ofício nº 011/2019 ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e Convocação para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 31 de Outubro de 2019.

Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 19 de setembro de 2019.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN).

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO.

SOLICITAR MUDANÇA NA DATA DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO VIGENTE.

Altera o Art. 2º do Decreto Legislativo Nº 01/2017, que dispõe sobre a convocação programada de Secretárias Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para a Secretária de Administração e Finanças Ilma. Senhora Milena Lopes de Sousa Melo.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAVAM NA FUNÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o pagamento de bonificação para servidores que atuavam na função de Agentes de Combate as Endemias que integram o sistema municipal de saúde na forma que indica, e dá outras providências.

INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento Especial de débitos fiscais e dá outras providências.