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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Moção de Pesar: 19/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO BATISTA NERI
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Ofício: 51/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 05/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.
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Ofício: 50/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 03/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues
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Moção de Pesar: 18/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR TARCIZIO NERI DE LIMA
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Moção de Pesar: 17/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANASSÉS SILVA CORDEIRO.
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Moção de Pesar: 16/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR LUIS CARLOS DE OLIVEIRA.
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Requerimento: 5/2021
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado para este Legislativo, o Projeto de Pavimentação e a Planta Baixa, que embasaram a Licitação por Tomada de Preço N° 2502.01/2021...
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Ofício: 49/2021
Encaminhamento do ofício de N°049, que trata da resposta ao convite para participação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú.
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Requerimento: 3/2021
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação completa de todos os munícipes vacinados contra a COVID-19.
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Ofício: 48/2021
RESPOTA AO E-MAIL SOLICITADO DO ILUSTRISSIMO SENHOR HELTON FIGUEIREDO.
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Ofício: 47/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer, ao Secretário de Saúde, esclarecimento no que diz respeito a divulgação e compartilhamento em redes sociais, de uma foto de um veículo vinculado a es...
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Ofício: 46/2021
SOLICITAÇÃO VERBALMENTE DO EXCELENTISSIMO VEREADOR ERALDO RODRIGUES AGUIAR, PARABENIZANDO A SECRETARIA DE SÁUDE, NA PESSOA DO SENHOR SECRETARIO DANILO SAMPAIO SOUZA.
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Ofício: 45/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021 para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.
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Ofício: 44/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021 e Requerimento Nº 04/2021 para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria da Excelentíssima Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva
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Ofício: 43/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021 e Requerimento Nº 02/2021 para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
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Moção de Pesar: 15/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO FELIPE NETO
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Requerimento: 4/2021
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO EM ALGUNS PONTOS ESPECIFICOS PARA UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE QUIMLOBOLA DE BATOQUE.
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Requerimento: 2/2021
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELAÇÃO COMPLETA DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO PATRINOMIO DA PREFEITURA.
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Projeto de Indicação: 1/2021
INDICIO, AO CHEE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURROS NA COMUNIDADE DE CRAVATÁ
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Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O INICIO DO FUNCIOAMENTO DOS POSTOS DE SÁUDE DAS COMUNIDADES DE MILHÃS E ZIPU, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES LOCAIS.