DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE.

IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DESPORTO E DAS POLITICAS CULTURAIS.

Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação a Ilustríssima Vereadora Estudantil Maria das Graças Barros Costa para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

SOLICITAR MUDANÇA NA DATA DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO VIGENTE.

Resposta ao Ofício 686/2019 ao Senhor Juiz de Direito.

Ofício de solicitação para a Secretária de Administração e Finanças.

Comunicação de aprovação de Contas.

Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária para a apresentação técnica da Lei Orçamentária Anual - LOA.

Convocação ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019.

Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019.

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Encaminhamento em anexo CD- R, contendo o Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO.