MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA SEBASTIANA RODRIGUES DE MESQUITA

Resposta ao Ofício 426/2019.

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DA PREFEITURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL.

ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL DO MUNICIPIO

Solicitação de Ofício para parabenizar a CAGECE, pela melhoria de água e bom atendimento no município de Pacujá , oriundo do Ilmo. Sr. Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito).

Solicitação de Ofício para parabenizar ao Conselho Regional de Administração - CRA/CE pelo excelente serviço prestado no município de Pacujá , oriundo do Ilmo. Sr. Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito).

Solicitação de Ofício parabenizando os Agentes de Endemias pelo excelente serviço prestado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, oriundo do Ilmo. Sr. Vereador luciray Jefferson Rodrigues de Sousa.

Altera o Artigo 1º da Resolução Nº 03/2018, da Câmara Municipal de Pacujá, que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá.

Aprovação dos Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal.

Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A E.E.F JOÃO LOPES DE MATOS DE PRAÇA PREFEITO DR. VICENTE DE ARAÚJO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL

ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária para a apresentação técnica do Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO

Aprovação do Projeto de Lei N° 011/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do município de Pacujá e dá outras providências. Encaminhado ao Executivo Municipal.