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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 21/2021
Convocação ao Senhor Prefeito ou Representante para que se faça presente a 2º Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2021, para fins de apresentação das Contas de Governo do ano 2020.
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Ofício: 20/2021
Requerimento Verbal encaminhado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
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Ofício: 19/2021
Indicação Nº 01/2021, Requerimento Nº 01/2021 aprovado, foi realizado um Requerimento Verbal, todos de autoria da Excelentíssima Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães encaminhados ao Poder Execu...
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Ofício: 18/2021
Indicação Nº 01/2021, foi realizado um requerimento verbal, de autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales, encaminhado ao Poder Executivo.
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Ofício: 17/2021
Requerimento Nº 01/2021 e Nº 02/2021 ,aprovados, foi realizado Requerimento Verbal, oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior, encaminhados ao Poder Executivo.
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Ofício: 16/2021
Encaminhamento de Requerimento Nº 01/2021, Requerimento Nº 02/2021 aprovado oriundo do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.
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Ofício: 15/2021
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2021/CMP aprovado, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.
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Ofício: 53/2021
Indicação do Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior como líder do Prefeito na Câmara Municipal de Pacujá.
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Moção de Pesar: 4/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR PEDRO RODRIGUES GONÇALVES
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Requerimento: 2/2021
REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFATALDA A ESTRADA QUE LIGA À SEDE ATÉ A COMUNIDADE DE MILHÃS.
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Requerimento: 2/2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJA - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MOREADORES LOCAIS.
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Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O INICIO DO FUNCIONAMNTO DOS SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE ZIPÚ E MILHÃS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES LOCAIS.
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Requerimento: 1/2021
REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLETA SELETIVA NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ.
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Requerimento: 1/2021
REQUER, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESDE MUNICIPIO, QUE INFORME MENSALMENTE OS VALORES DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Requerimento: 1/2021
DISPÕE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESFOTO NOS BAIRROS DA SEDE.
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Ofício: 14/2021
Convite ao Poder Executivo para a primeira Sessão Ordinária dessa Legislatura.
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Ofício: 13/2021
Resposta ao Oficio Circular Nº 01/2021
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Moção de Pesar: 6/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO HUMBERTO