-
Projeto de Indicação: 2/2020
Indica, a criação da gratificação extraordinária aos servidores da saúde de Pacujá-CE, durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 1/2020
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de máscaras de proteção, para a população do Município de Pacujá-CE, visando prevenir o contágio do COVID-19.
-
Requerimento: 1/2020
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução das obras referentes ao estudo realizado na rua Vereador Miguel Francisco Alves, no Bairro Barro Branco.
-
Requerimento: 1/2020
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo e uma ação emergencial para resolver o problema de escoamento superficial / saneamento básico no trecho da rua Vereador Miguel Francisco Alves,...
-
Projeto de Indicação: 1/2020
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de kit de higienização, para a população mais carente do Município de Pacujá - CE, visando prevenir o contágio do COVID-19.
-
Ofício: 44/2020
Encaminhar a Vossa Excelência a cópia da Mensagem 009-D/2020 e Decreto Municipal 015-2020 que declara estado de calamidade pública em Pacujá e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 10/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-
Ofício: 21/2020
Cumprimentando-o cordialmente, a Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representada por todos os Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, vem comunicar a essa respeitada corporação policial que,...
-
Ofício: 20/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de abril de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/2020 que altera o parágrafo único da Le...
-
Projeto de Lei - Executivo: 9/2020
Altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências.
-
Ofício: 42/2020
Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR desse Legislativo Municipal para 01 (uma) Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei 09/2020 acompanhado de mensagens justificativas.
-
Ofício: 19/2020
Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 042/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extr...
-
Ofício: 18/2020
Homologação de Recebimento de Conta de Governo do exercício financeiro de 2019.
-
Ofício: 17/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2020 que, dispõe sobre a isenção da con...
-
Ofício: 16/2020
Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 040/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extr...
-
Projeto de Lei - Executivo: 8/2020
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias no Município de Pacujá e dá outras providências.
-
Ofício: 40/2020
Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR esse Legislativo Municipal para uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2020 acompanhado de mensagens justificativas.
-
Ofício: 15/2020
Cumprimentando-o cordialmente, que em resposta ao ofício 218/2020 – TCU/SEC - CE de 28 de fevereiro de 2020, encaminhamos em anexo a planilha com os dados solicitados no referido ofício.
-
Ofício: 14/2020
COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
-
Ofício: 13/2020
COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias