CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NESSA CASA, COM DURAÇÃO DE 01 (UM), OBJETIVANDO CONCLUIR O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Encaminhamento de Indicações ao Executivo.

Encaminhamento de Requerimento e Indicação ao Executivo.

Encaminhamento de Requerimento e Indicação ao Executivo.

Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.

MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR ANTONIO MARTINS DA SILVA

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Plácido Aderaldo Castelo Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira Neto.

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola de Ensino Profissional Professora Maria de Jesus Rodrigues Alves Sr.Raimundo de Moura Oliveira

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE ACORDO COM § 1º DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº 13.708/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAYNOT MAGALHÃES.

CÓPIAS DAS PROPOSIÇÕES ANTES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS.

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO EM PASSAGEM DE CONCRETO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES.

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

CONCEDE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.