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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ QUE ESTIVEREM...
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Projeto de Indicação: 1/2021
INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AUXILIGIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, DURANTE O PERIODO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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Ofício: 34/2021
Manifestações de aplausos e felicitações pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (DR. LUCIRAY).
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Moção de Pesar: 12/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA DE JESUS FERNANDES.
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Ofício: 33/2021
Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 001/2021 e 002/2021 aprovados ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito
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Ofício: 32/2021
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.
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Ofício: 31/2021
Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 003/2021 e 004/2021 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
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Moção de Pesar: 9/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES
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Moção de Pesar: 8/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
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Moção de Pesar: 7/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO D...
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SÁUDE...
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE PARA A SÁUDE PÚBLICA DOS SERVIÇÕS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ...
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Moção de Pesar: 11/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA CAROLINA MARIA ALVES RIBEIRO
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Moção de Pesar: 10/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS IGREJAS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DAS COMUNIDADE MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 27/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 02/2021 ao Executivo de Clientes de Governo, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.
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Ofício: 29/2021
Convite da Comissão permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento ao Secretário Executivo do CGIRS-RMS, para apresentar e esclarecer a importância do Projeto de Lei Nº 022/2019,...
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Ofício: 30/2021
Comunicação de Aprovação de Contas ao DD. Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.