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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 74/2021
Encaminhamento dos Requerimentos n° 03/2021 e n°04/2021 e da Indicação n°02/2021, de autoria da Excelentíssima Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.
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Ofício: 73/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 02/2021-AL, de autoria da Excelentíssima Vereadora Ana lúcia de Abreu Silva.
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Ofício: 72/2021
Encaminhamento da Indicação N° 08/2021-ES, de autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales.
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Projeto de Indicação: 8/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza pública frequente nas vias pavimentadas com calçamento das localidades rurais.
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Ofício: 71/2021
Cumprimentando o Reverendíssimo Padre João Jesuino Marques por seu aniversário.
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Requerimento: 5/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Quebra-molas, no cruzamento da Rua Francisco Filizola, com Padre Vicente Jorge, no Bairro Centro.
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Requerimento: 4/2021
Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o roço em todas as estradas vicinais do município.
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Requerimento: 3/2021
Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca na comunidade de Bananeira e restauração e ampliação do calçamento em pedra tosca nas comunidades de Zip...
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Requerimento: 2/2021
Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe uma solicitação ao Governo do Estado para a implantação de um Posto do DETRAN para atender as cidades de Pacujá e Mucambo.
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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada na localidade de Zipú.
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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de um serviço ginecológico para atender pelo menos uma vez ao mês no município.
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Decreto Legislativo: 2/2021
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de S...
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Ofício: 70/2021
Manifestações de aplausos e felicitações pelo o aniversario do Ilustríssimo Senhor Alex Henrique Melo.
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Moção de Pesar: 24/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
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Moção de Pesar: 23/2021
MOÇÃO DE PESAR - JONAS LIMA DA SILVA
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Ofício: 69/2021
Encaminhamento da aprovação dos Projetos de Lei Nº 006/2021 e Nº 008/2021, de autoria do Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
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Ofício: 68/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 002/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.
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Ofício: 67/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 005/2021-OR, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2021
''Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pacujá a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, na f...
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Ofício: 8/2021
OFÍCIO CIRCULAR Nº 008 - CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO PARA VOTAÇÃO DA CONTA DE GOV DE 2014