Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Alves pelo seu aniversário comemorado dia 04 de Outubro.

PROPOSTAS A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

RECONHECIMENTO AO SENHOR DAMIÃO DIONISIO DA COSTA COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN.

RECONHECIMENTO AO SENHOR INÁCIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, EDITADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE.

IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DESPORTO E DAS POLITICAS CULTURAIS.

Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação a Ilustríssima Vereadora Estudantil Maria das Graças Barros Costa para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá.

SOLICITAR MUDANÇA NA DATA DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO VIGENTE.

ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

Resposta ao Ofício 686/2019 ao Senhor Juiz de Direito.

Ofício de solicitação para a Secretária de Administração e Finanças.

Comunicação de aprovação de Contas.

Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária para a apresentação técnica da Lei Orçamentária Anual - LOA.