Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio à Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Saneamento Básico, já elaborado pelos órgãos especializados.
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de representante do Poder Legislativo de Pacujá-CE, solicitar a colaboração da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, através do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP, com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada.
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de Fevereiro de 2020, foram aprovados os Projetos de Lei nº 06/2020 que, autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Projeto de Lei nº 07/2020 que, dispõe sobre denominação da Quadra Coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, de QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA (NENÉM) e dá outras providências. Todos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.
Dispõe sobre denominação da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino fundamental São João Batista, de QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA (NENÉM), e dá outras providências.
Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, a criação de comissão especial nessa casa, com duração de 01 (um) ano, objetivando atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá.
Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017, Art. 2º - O Prefeito, ou seu representante por ele designado, comparecerá anualmente a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Semestre Legislativo, para fins de atendimento ao disposto no Art. 1º deste Decreto Legislativo.
Solicitação de Espaço.
Aprovação de Projetos de Lei encaminhados ao Executivo.
Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.
Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.
Institui a obrigatoriedade de que a Câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.
Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Março de 2020, foi feita a Indicação Nº 01/2020-DA que, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio à Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Saneamento Básico, já elaborado pelos órgãos especializados. Indicação de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Municipal Dalton Lopes Alves, conforme cópia em anexo.
EMENDA MODIFITICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019-DA
Cria novos cargos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, altera o anexo I Lei nº 553/2019, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música de Pacujá e dá outras providências.
Concede revisão geral á remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá, e dá outras providências.
Calendário das Sessões Ordinárias de 2020 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá.
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