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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 98/2021
Comunicação ao Senhor Secretário de Educação Breno de Abreu Lopes, para se fazer presente na 2ª Sessão Ordinária do 2° semestre, com o objetivo de apresentar seus principais planos, ações e desafios.
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Ofício: 102/2021
Encaminhamento da Indicação n°09/2021-ES ao Poder Executivo, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a expansão da pavimentação de calçamento em diversas vias internas da comunidade de Bom...
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Ofício: 97/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Antonio Oliveira Júnior (Júnior Brito).
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Ofício: 96/2021
Comunicação a Secretária de Administração e Finanças, sobre a elaboração da Proposta Orçamentária do Poder legislativo Municipal.
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Ofício: 95/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal para a Deputada Estadual Senhora Augusta Brito de Paulo, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.
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Ofício: 94/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal para o Ex-Prefeito Municipal de São Benedito Senhor Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.
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Ofício: 93/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal para o Prefeito Municipal de São Benedito Senhor Saul Lima Maciel, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.
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Ofício: 92/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Antonio Oliveira Júnior (Júnior Brito).
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Ofício: 91/2021
Encaminhamento do Requerimento n°02-2021-BRAZ RODRIGUES de autoria do Chefe do Poder Legislativo Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito.
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Ofício: 1/2021
Solicitação ao Poder Executivo da disponibilização de ambulâncias para as Comunidades de Milhãs e Bom Gosto.
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Resolução: 1/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
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Requerimento: 2/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam feitos os reparos e o conserto com urgência no poço profundo da comunidade de Milhãs.
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Projeto de Resolução: 1/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Francisco Ilderlan Aurelino Pereira (Professor Ilderlan).
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Ofício: 90/2021
Resposta ao Ofício n°01/2021 ao Senhor Francisco Helton de Freitas Figueiredo.
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Ofício: 89/2021
Felicitações a Excelentíssima Senhora Vereadora Elza Rodrigues de Sales pelo seu aniversario.
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Ofício: 88/2021
Felicitações ao Ex-Prefeito e Ex-Presidente Senhor Francisco Rodrigues de Almeida por o seu aniversário.
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Ofício: 82/2021
OFÍCIO Nº 082-2021-CMP - SOLICITAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL AO PREFEITO (GCM).
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Ofício: 87/2021
Comunicação a Ilustríssimo Senhor Joaquim Magalhães de Oliveira Neto Diretor Escolar das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2021.
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Ofício: 86/2021
Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidente do Sind. dos Trab. Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá Maria Aparecida Almeida Candido das Sessões Ordinárias para o segundo semestre...
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Ofício: 85/2021
Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidente do SINDSEP Maria Conceição Lopes das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2021.