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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 124/2021
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Maria de Fátima de Oliveira.
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Projeto de Indicação: 7/2021
Indicação N°07/2021-OR, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a expansão da pavimentação de calçamento da comunidade de Milhãs, até o Balneário e Churrascaria Brisa da...
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Ofício: 122/2021
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Maria Lucivane de Souza
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Ofício: 123/2021
Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Washington Luís Alcântara Lima.
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Ofício: 121/2021
Convocação do Ilustríssimo Senhor Controlador, para se apresentar na 4ª(quarta) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 23 de setembro de...
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Ofício: 120/2021
Convocação da Ilustríssima Senhora Secretária de Administração e Financias, para se apresentar na 4ª(quarta) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 ho...
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Ofício: 119/2021
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Thallyta Miranda de Abreu.
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Ofício: 118/2021
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa.
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Ofício: 117/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie a Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE), para que realize estudos técnicos necessários, com...
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Ofício: 116/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer, ao chefe do poder legislativo municipal, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), que realize estudos técnicos necessário...
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Ofício: 115/2021
Resposta a solicitação verbal, no qual solicitava, para fins de comprovação de trabalho junto ao INSS, cópias das folhas de pagamento da prefeitura municipal de Pacujá, de diversos meses e anos, em qu...
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Ofício: 114/2021
Encaminhamento do Requerimento n° 01/2021-ES, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de Ofício à Prefeitura Municipal requerendo informações sobre o Projeto de uma praça em frent...
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Ofício: 112/2021
Encaminhamento do Projeto de Lei N° 001/2021, que dispõe a nomenclatura da rua que indica, e dá outras ,providências, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.
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Ofício: 113/2021
Esclarecimento do motivo da chegada de repentinos avisos de corte nesta Casa Legislativa, segundo a ENEL o aviso de corte se dá pelo fato de existir um conta em débito do ano de 2019.
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Ofício: 111/2021
Encaminhamento da Indicação N°06/2021_OR, que indica, ao chefe do Poder Executivo, o enviou do projeto de lei que regulamenta a obrigatoriedade da prefeitura Municipal de Pacujá, implantar de forma gr...
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Ofício: 110/2021
Encaminhamento das Indicações N°03/2021-AL e N° 04/2021-AL, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.
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Ofício: 109/2021
Encaminhamento da Indicações N° 10/2021-ES e N°11/2021-ES, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales
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Ofício: 108/2021
Comunicação ao Chefe do Poder Executivo, que em Sessão Ordinária Virtual, foi aprovado o seguinte Projeto de Lei n° 010/2021, que dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60...
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Projeto de Indicação: 6/2021
Indicação nº 06/2021-OR - que indica, ao chefe do Poder Executivo, o envio do projeto de lei que regulamenta a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Pacujá, implantar de forma gratuita o transpor...
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Projeto de Indicação: 4/2021
Indicação nº 04/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de um poste de iluminação em frente a capela da comunidade Quilombola de Batoque.