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Matérias Legislativas
2234 registros Última atualização: 15/07/2026 10:50-
Ofício: 155/2021
Encaminhamento do Requerimento n°02/2021, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que coleta seletiva de lixo seja estendida para todas as comunidades da zona rural deste município, de autor...
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Ofício: 153/2021
Encaminhamento Projeto de Lei n°001/2021, que dispõe sobre nomenclatura da avenida que indica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
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Ofício: 152/2021
Encaminhamento do Projeto de lei n°001/2021, que dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Washignton Luís de Alcântara Lima.
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Moção de Pesar: 39/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MARIA APARECIDA MENEZES
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Moção de Pesar: 38/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR TADEU RODRIGUES DA SILVA .
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Alex Henrique Alves de Melo (Alex Melo).
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Requerimento: 2/2021
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A COLETA SELETIVA DE LIXO SJA ESTENDIDA PARA TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Francisco Corrêa de Carvalho (Capitão Carvalho)-Bairro Cravatá.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Rejanea Maria Gonçalves-Bairro: Centro.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhora Augusta Brito de Paula (Augusta Brito).
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
DIPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA AVENIDA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADA AVENIDA BRAZ ALVES DE SOUSA, BAIRRO: ALTO DO CRAVATÁ.
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Projeto de Indicação: 5/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a restauração e a instalação da estátua de uma sereia que se encontrava instalada na Praça Francisco Alves de Sousa Filho antes de sua re...
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Moção de Pesar: 37/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RITA MARIA LOPES DA COSTA
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Moção de Pesar: 36/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DEUZUITE RODRIGUES DA SILVA
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Moção de Pesar: 35/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTONIA JOSÉ DE ABREU
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Projeto de Indicação: 1/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um prédio cultural, onde funcione a Secretaria de Cultura, um Anfiteatro, Museu e a Banda de Música Municipal, no local onde se encontra...
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Ofício: 154/2021
Encaminhamento de Projeto de Lei n°001/2021, que dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito.
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Ofício: 151/2021
Comunicado ao Senhor Executivo de Clientes de Governo Francisco Adriano dos Santos Sampaio, que em atendimento ao abaixo assinado realizado pela a população da comunidades de Zipú, Bananeira, Boqueirã...
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Ofício: 149/2021
Encaminhamento do Projeto de Lei n°009/2021 e sua Emenda Modificativa n°001/2021/CFO, que modifica a página 001 do relatório para a elaboração do PPA e do Projeto de Lei n°011/2021 e sua Emenda Modifi...