-
Ofício: 69/2021
Encaminhamento da aprovação dos Projetos de Lei Nº 006/2021 e Nº 008/2021, de autoria do Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
-
Ofício: 68/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 002/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.
-
Ofício: 67/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 005/2021-OR, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
-
Projeto de Lei - Executivo: 8/2021
''Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pacujá a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, na f...
-
Ofício: 8/2021
OFÍCIO CIRCULAR Nº 008 - CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO PARA VOTAÇÃO DA CONTA DE GOV DE 2014
-
Projeto de Lei - Executivo: 6/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 5/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto.
-
Projeto de Indicação: 5/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto.
-
Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o \Projeto de Lei que institui a política municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui a politica municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providência.
-
Ofício: 104/2021
Encaminhamento da Mensagem e do Projeto de Lei 006/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
-
Moção de Pesar: 22/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO JOÃO RODRIGUES.
-
Moção de Pesar: 21/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO MAGALHÃES.
-
Ofício: 59/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 07/2021 aprovado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales.
-
Ofício: 58/2021
Encaminhamento do Requerimento Nº 04/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
-
Ofício: 57/2021
Encaminhamento das Indicações Nº 003/2021 e Nº 004/2021 aprovado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
-
Projeto de Indicação: 7/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e a expansão da rede de iluminação pública na comunidade de Bom Gosto.
-
Requerimento: 4/2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel- Enel Distribuição Ceará, solicitando a instalação de suportes de proteção nos fios que ficam nas Ruas Domingos Mariano e Franci...
-
Projeto de Indicação: 4/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos emergenciais para corrigir trechos das estradas carroçáveis na comunidade rural de Sanharão.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 3/2021
Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras providências.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias