Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de máscaras de proteção, para a população do Município de Pacujá-CE, visando prevenir o contágio do COVID-19.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução das obras referentes ao estudo realizado na rua Vereador Miguel Francisco Alves, no Bairro Barro Branco.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo e uma ação emergencial para resolver o problema de escoamento superficial / saneamento básico no trecho da rua Vereador Miguel Francisco Alves, no Bairro Barro Branco.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de kit de higienização, para a população mais carente do Município de Pacujá - CE, visando prevenir o contágio do COVID-19.

Encaminhar a Vossa Excelência a cópia da Mensagem 009-D/2020 e Decreto Municipal 015-2020 que declara estado de calamidade pública em Pacujá e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Cumprimentando-o cordialmente, a Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representada por todos os Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, vem comunicar a essa respeitada corporação policial que, apesar das normas legais destinadas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, parcela da população não tem respeitado integralmente as recomendações.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de abril de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/2020 que altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.

Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR desse Legislativo Municipal para 01 (uma) Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei 09/2020 acompanhado de mensagens justificativas.

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 042/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extraordinária, com o intuito de apreciar e votar o Projeto de Lei 09/2020 de 02 de abril de 2020, que altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências.

Homologação de Recebimento de Conta de Governo do exercício financeiro de 2019.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2020 que, dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 040/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extraordinária, com o intuito de apreciar e votar o Projeto de Lei 08/2020 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60(sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências.

Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR esse Legislativo Municipal para uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2020 acompanhado de mensagens justificativas.

Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias no Município de Pacujá e dá outras providências.

Cumprimentando-o cordialmente, que em resposta ao ofício 218/2020 – TCU/SEC - CE de 28 de fevereiro de 2020, encaminhamos em anexo a planilha com os dados solicitados no referido ofício.

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.