Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 002/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Fernando Alves de Brito para o Executivo.

Autoriza o Poder Executivo de Pacujá à doação de cestas básicas às famílias inscritas no programa bolsa-família, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, e adota outras providências.

Encaminhamento de Requerimentos verbais de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior( Júnior Brito) para o Executivo.

Convocação a Secretária de Saúde para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 10 de setembro de 2020.

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Vereador Fernando Alves de Brito.

Dispõe sobre a oficialização das ruas que indicam, e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR VICENTE ERIVALDO ALVES.

Convocação ao Secretário de Educação para a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 27 de agosto de 2020.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA AMÉLIA DE SOUSA.

Encaminhamento de Requerimento verbal de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior para o Executivo.

Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 016 , 017 e 018/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pacujá/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e Coreaú – SISAR-BAC e suas associações filiadas e dá outras providências.

"Cria o Programa Municipal de incentivos às organizações sociais, estabelece requisitos para a qualificação das entidades, define critérios para a publicização de atividades e serviços no Município de Pacujá e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação do Anexo do Centro de Fisioterapia de Pedro Alves de Almeida e dá outras providências.

Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 019 e 020/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.

Altera o anexo da Lei Municipal Nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato e Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive, modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 016, 017 e 018/2020 a Comissão de Justiça e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 018/2020 a Comissão de Finanças e Orçamentos.

Encaminhamento de Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal.