-
Ofício: 110/2021
Encaminhamento das Indicações N°03/2021-AL e N° 04/2021-AL, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.
-
Ofício: 109/2021
Encaminhamento da Indicações N° 10/2021-ES e N°11/2021-ES, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales
-
Ofício: 108/2021
Comunicação ao Chefe do Poder Executivo, que em Sessão Ordinária Virtual, foi aprovado o seguinte Projeto de Lei n° 010/2021, que dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60...
-
Projeto de Indicação: 6/2021
Indicação nº 06/2021-OR - que indica, ao chefe do Poder Executivo, o envio do projeto de lei que regulamenta a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Pacujá, implantar de forma gratuita o transpor...
-
Projeto de Indicação: 4/2021
Indicação nº 04/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de um poste de iluminação em frente a capela da comunidade Quilombola de Batoque.
-
Projeto de Indicação: 3/2021
Indicação nº 03/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de pavimentação em frente à escola da comunidade Quilombola de Batoque.
-
Projeto de Indicação: 11/2021
Indicação nº 11/2021-ES - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça em frente a igreja da comunidade de Bom Gosto.
-
Projeto de Indicação: 10/2021
Indicação nº 10/2021-ES - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça em frente a igreja da comunidade de Bom Gosto.
-
Projeto de Lei - Executivo: 10/2021
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Antonio Lourenço de Abreu. De autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.
-
Requerimento: 1/2021
Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de ofício à Prefeitura Municipal requerendo informações sobre o projeto de um praça em frente à Escola Valfrido Salmito, em Bom Gosto.
-
Ofício: 107/2021
Convocação ao Secretário de Saúde para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 09 de setembro de 2021.
-
Ofício: 105/2021
Solicitação de abertura de uma conta junto à Caixa Econômica Federal Dom Jose.
-
Moção de Pesar: 32/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.
-
Ofício: 104/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues ao Subtenente da Policia Militar Senhor Rufino.
-
Ofício: 103/2021
Encaminhamento do Requerimento n°06/2021 para ENEL, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
-
Ofício: 101/2021
Encaminhamento dos Projetos de Lei n°004/2021 e n°005/2021 para o Poder Executivo, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.
-
Projeto de Indicação: 9/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a expansão da pavimentação de calçamento em diversas vias internas da comunidade de Bom Gosto.
-
Requerimento: 6/2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel - Enel Distribuição Ceará, solicitando a substituição do atual transformador por 01(um) maior e mais potente, bem como a instala...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 5/2021
Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Vicente Erivaldo Alves - Bairro: Alto da Conceição.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias