Exportar Matérias
Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 4/2022
Comunicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.
-
Ofício: 3/2022
Encaminhamento do Projeto de Lei n°001/2022 aprovado, que autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar anualmente os vencimentos dos servidores públicos municipais, aplicando o índice e reajuste...
-
Ofício: 10/2022
Solicitação da impressão de um talão de cheques da seguinte conta registrada.
-
Ofício: 3/2022
Comunicação aos Senhores Secretários que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.
-
Ofício: 2/2022
Comunicação aos Excelentíssimos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.
-
Projeto de Lei - Executivo: 1/2022
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
-
Ofício: 1/2022
Convocação para sessão Extraordinária do dia 25 de janeiro de 2022, para apreciar e votar o Projeto de lei n°001/2022 da prefeitura municipal.
-
Ofício: 2/2022
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Cicero Rodrigues Alves
-
Ofício: 45/2022
Encaminhamento do Requerimento n°02/2022-BRAZ RODRIGUES, que requereu, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que seja oficiado a Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direit...
-
Ofício: 1/2022
Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Eraldo Rodrigues de Aguiar
-
Ofício: 164/2021
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Dalton Lopes Alves
-
Ofício: 163/2021
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Salvador Alves de Oliveira
-
Moção de Pesar: 41/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA ALVES DE ALMEIDA
-
Ofício: 161/2021
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Maria da Conceição Lopes.
-
Moção de Pesar: 41/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA IRACI JOSÉ DE CASTRO
-
Ofício: 160/2021
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor João Paulo Alves.
-
Ofício: 159/2021
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Rita Benjamim Gomes.
-
Moção de Pesar: 40/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO VICENTE SALES
-
Decreto Legislativo: 6/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR DANILO SAMPAIO SOUZA.
-
Decreto Legislativo: 5/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO- (ALEX MELO).