Altera o anexo da Lei Municipal Nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato e Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive, modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 016, 017 e 018/2020 a Comissão de Justiça e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 018/2020 a Comissão de Finanças e Orçamentos.

Encaminhamento de Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Resposta ao oficio Nº 014/2020.

Solicitação.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Rurais de Pacujá.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o SINDSEP.

Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Vice - Prefeito.

Calendário das Sessões ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Secretários Municipais.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Diretores (as) Escolares Municipais.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os senhores vereadores.

Solicitação.

Resposta à Recomendação Nº 003/2020/PmJMCB.

MOÇÃO DE PESAR - CARLOS ARNOR LUCAS.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA.

Encaminhamento de Indicações de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá-CE.