MOÇÃO DE PESAR - JOVEM DANIEL ALVES ALCÂNTARA.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ NEWTON RODRIGUES ALVES.

Convocação a Controladora Geral do Município para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020.

Convocação a Secretária de Administração e Finanças para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020.

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 022/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 002/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Fernando Alves de Brito para o Executivo.

Autoriza o Poder Executivo de Pacujá à doação de cestas básicas às famílias inscritas no programa bolsa-família, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, e adota outras providências.

Encaminhamento de Requerimentos verbais de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior( Júnior Brito) para o Executivo.

Convocação a Secretária de Saúde para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 10 de setembro de 2020.

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Vereador Fernando Alves de Brito.

Dispõe sobre a oficialização das ruas que indicam, e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR VICENTE ERIVALDO ALVES.

Convocação ao Secretário de Educação para a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 27 de agosto de 2020.

Encaminhamento de Requerimento verbal de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior para o Executivo.

Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 016 , 017 e 018/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pacujá/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e Coreaú – SISAR-BAC e suas associações filiadas e dá outras providências.

"Cria o Programa Municipal de incentivos às organizações sociais, estabelece requisitos para a qualificação das entidades, define critérios para a publicização de atividades e serviços no Município de Pacujá e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação do Anexo do Centro de Fisioterapia de Pedro Alves de Almeida e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA AMÉLIA DE SOUSA.

Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 019 e 020/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.