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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Requerimento: 5/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço d...
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Requerimento: 4/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade, de autoria do Vereador Fra...
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Moção de Pesar: 44/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA RESULEUDA LOPES.
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Ofício: 25/2022
Parabenizando pelo aniversario da Excelentíssima Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.
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Ofício: 24/2022
Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues.
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Ofício: 23/2022
Encaminhamento do Requerimento n°001/2022, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à Cidade e de boa viagem na sa...
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Ofício: 22/2022
Encaminhamento do Projeto de lei n°02/2022, que dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/CE e dá outras providências e o Projeto de Lei n°04/2022, que altera a tabela salarial da Lei...
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Ofício: 21/2022
Encaminhamento do requerimento n°02/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretaria de Educação, solicitando a contratação de auxiliares de transporte...
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2022
Altera a tabela salarial da lei n°418/2010, define o piso salarial do magistério e dá outras providências, segue em anexo o Parecer n° 001/2022/CFO da Comissão de Finanças e Orçamento e o Parecer n° 0...
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Requerimento: 3/2022
REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SANHARÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRAN...
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Requerimento: 2/2022
REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNCIPAL C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE TRANSPORTE PARA TODOS OS MICRO-ÕNIBUS E ÔNIBUS ESCOLARES INFAN...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2022
Dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/Ce e dá outras providências, segue anexado o Parecer n°001/2022/CJR da Comissão de Justiça e Redação.
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Requerimento: 1/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à cidade e de boa vigem na saída da cidade e um placa identificando o nome da...
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Ofício: 20/2022
Resposta ao Ofício n°001/2022, no qual o ilustríssimo Adão Almeida Neri solicita a cópia do Projeto de Lei n°002/2022, lhe encaminhar, via e-mail o PL solicitado, conforme estabelece Lei n°12..527/202...
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Ofício: 19/2022
Encaminhamento do requerimento n° 01/2022- LM, que requereu, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de um ofício de agradecimento a Vossa Excelência, pelo enviou do recurso proveniente de em...
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Ofício: 16/2022
Resposta ao ofício 011/2022, de requerimento da Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.
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Ofício: 18/2022
Encaminhamento do Requerimentos Verbal, primeiro: requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Augusta Casa a cópia do edital da seleção de 2019, para verificar algumas informações;...
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Ofício: 17/2022
Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concretizado o reajuste dos profissionais do magistério da Educação Básica no percentual de 33,23% para o corrente ano. De autoria do Veread...
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Ofício: 16/2022
Encaminhamento do requerimento n° 01/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de ofício à secretaria de educação, visando a obtenção de informações sobre algumas políticas...
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Ofício: 15/2022
Encaminhamento do Requerimento n° 01/2022-OR, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Munici...