Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi realizado o seguinte Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto do “mata burro” localizado na localidade de Malhada Grande, que dá acesso até a comunidade de Sanharão. Requerimento de autoria da Excelentíssima Vereadora Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020-DA que solicita ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Dalton Lopes Alves.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foram aprovados o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 010/2020, de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL – MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL - MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA.

Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, que Oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Solicitação de talhão de cheques ao Gerente da Agência do Banco do Brasil no Município de Pacujá à Câmara Municipal de Pacujá.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, o envio de um ofício parabenizando a todos os garis pela data do dia 16 de maio em que se comemora o dia dos garis. Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos ao Ilustríssimo Secretário, em especial aos garis e a todos os funcionários, que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando a todos os Pedagogos pela data comemorativa do dia 20 de maio (dia do pedagogo). Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos ao Ilustríssimo Secretário, Pedagogos e todos os funcionários, que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando a todos os Técnicos de Enfermagem pela data comemorativa do dia 20 de maio (dia do Técnico de enfermagem), bem como todos(a) que compõem essa Secretaria. Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos a Ilustríssima Secretária, em especial para todos os Técnicos de Enfermagem e todas as equipes, que nesse momento em que enfrentamos a pandemia causada pelo novo coronavírus, fazem parte da equipe de frente ao combate e disseminação desse vírus, e que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando todos(a) os(a) assistentes sociais pela data comemorativa do dia 15 de maio (dia do Assistente social), bem como para todos funcionários que compõem essa Secretária Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos a Ilustríssima Secretária, em especial para todos(a) os(a) Assistentes Sociais, bem como para todos os(a) funcionários(a), que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 02/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de lavatórios de higienização em locais de vias públicas, implantação de totem de proteção para álcool em gel em prédios públicos e desinfecção das vias públicas no centro, nos bairros e nas comunidades rurais. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito).

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 02/2020-DA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das Receitas e das Despesas realizadas com o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Pacujá, e dá outras providências. Foram feitas ao Executivo a Indicação 04/2020-DA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a prorrogação da isenção da contribuição de iluminação Pública por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsão legal e a Indicação 05/2020-DA que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de cestas básicas na residência das famílias, a partir de critérios sócio-econômicos regulamentados e com ampla divulgação dos beneficiários. Todos de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Dalton Lopes Alves.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foram aprovados os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 012/2020, de 14 de maio de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências, Projeto de Lei nº 013/2020, de 20 de maio de 2020, que institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 014/2020, de 20 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais energéticas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providências.

INSTITUI o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de Lavatórios de Higienização em locais de Vias Públicas, implantação de totem de Proteção para álcool em gel em Prédios Públicos e Desinfecção das Vias Públicas no Centro, nos Bairros e nas Comunidades Rurais.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de cestas básicas na residência das famílias, a partir de critérios sócio-econômicos regulamentados e com ampla divulgação dos beneficiários.