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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 36/2022
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Tarcísio Oliveira Aguiar.
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Ofício: 35/2022
Comunicação de aprovação de contas referente ao exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pacujá.
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Ofício: 34/2022
Encaminhamento do Requerimento n°03/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Executivo Municipal, todos os pagamentos da obra de pavimentação em pedra tosca realizada no trecho que liga a sede do munici...
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Ofício: 33/2022
Encaminhando o Requerimento n°08/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o prefeito Municipal c/c o Secretário de Educação, solicitando a inclusão do Bairro Alto do Cravatá, no it...
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Decreto Legislativo: 1/2022
Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, estado do Ceará, referente exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante...
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Requerimento: 8/2022
REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO ALTO DO CRAVATÁ, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE AUTORIA DO V...
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Ofício: 6/2022
Oficio Circular informando, que conforme a Lei municipal 541/2018 de 29 de agosto de 2018, estabelece, alunos do 5° ao 9°, escolherá, mediante votação secreta, um vereador estudantil, devidamente matr...
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Ofício: 32/2022
Comunicando ao Prefeito Municipal de Pacujá que de acordo com o Decreto Legislativo n°08/2017, em anexo, o Prefeito Municipal ou seu representante por ele designado comparecerá anualmente à 2ª (segund...
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Ofício: 31/2022
Informando, que conforme a Lei municipal 541/2018 de 29 de agosto de 2018, estabelece, alunos do 5° ao 9°, escolherá, mediante votação secreta, um vereador estudantil, devidamente matriculado, com ida...
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Ofício: 30/2022
Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa
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Requerimento: 3/2022
REQUER, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODOS OS PAGAMENTOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À COMUNIDADE DE BOM GOSTO, FRUTAS DA LICITAÇÃO...
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Projeto de Indicação: 2/2022
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA E OBRAS, TAPAR O GRANDE BURACO EXPOSTO E LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE DE MILHÃS, CO...
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Ofício: 29/2022
Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Inácio Nascimento Raimundo.
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Ofício: 28/2022
Encaminhamento do Projeto de Lei n°005/2022 que dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências e da Emenda ao Projeto de...
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Ofício: 5/2022
Convocação aos Ilustríssimos(as) Vereadores e Vereadoras, para Sessão Extraordinária que será realizada dia 08 de março de 2022 às 19:00. Em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento...
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2022
Dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências, segue em anexo o parecer n°003/2022 da Comissão de Justiça e Redação.
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Ofício: 27/2022
Encaminhamento do Requerimento n°04/2022-OR, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade. Requerimento n°05/2022-OR, solicitando a colocação de adesivos nos veíc...
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Ofício: 26/2022
Encaminhamento do Projeto de Lei n°03/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Renda mais Pacujá, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município de Pacujá que se...
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Requerimento: 7/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andame...
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Requerimento: 6/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio, de aut...