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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 69/2022
Encaminhando a Indicação n°03/2022-OR, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grandes buracos expostos no asfalto, ambos local...
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Ofício: 68/2022
Encaminhando o Projeto de Lei n°09/2022, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências, com suas respectivas Emendas: Emenda...
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 67/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor Alex Henrique Alves Melo.
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Moção de Pesar: 48/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR DOMINGOS URBANO DE ALCÂNTARA.
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Projeto de Indicação: 3/2022
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grande buracos expostos no asfalto, ambos localizados na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de a...
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2022
"INTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 47/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO ALVES RODRIGUES
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Moção de Pesar: 46/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA JOSÉ ARAÚJO
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Moção de Pesar: 45/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA DE ABREU
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Ofício: 66/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor Coriolano Alves de Brito Filho pelo seu aniversário.
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Ofício: 65/2022
Encaminhamento de Requerimentos Verbais, o primeiro requerimento, que requer ao Chefe do Poder Legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a resposta de sua indicação n°05/2021, q...
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Ofício: 64/2022
Encaminhamento do Requerimento n°13/2022-OR, de 24 de maio de 2022, que requer, ao Chefe desta Casa povo, que oficie o prefeito municipal, solicitando o reforço de policiamento ostensivo para os feste...
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Ofício: 63/2022
Encaminhamento do Projeto de Lei n°07/2022, que dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências, com a sua respectiva Emenda Modificativa...
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Ofício: 62/2022
Encaminhamento de solicitação dos nomes de todos os profissionais que compõem os cargos de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliares para o Secretário de Saúde.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2022
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Requerimento: 13/2022
Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que se oficie o Prefeito Municipal, solicitando reforço de policiamento ostensivo para os festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alv...
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Ofício: 61/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Adelino Melo de Oliveira pelo seu aniversário.
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Ofício: 60/2022
Encaminhamento de requerimento verbal do Presidente da Câmara Municipal, solicitando o envio de um ofício parabenizando a todos os Enfermeiros (as) do município pela data comemorativa do dia 12 de mai...