Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 002/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 005/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS/ESSENCIAS DE CRISE (GIATEC) AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ - CE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19).

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DA COVID-19.

INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AUXILIGIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, DURANTE O PERIODO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifestações de aplausos e felicitações pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (DR. LUCIRAY).

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA DE JESUS FERNANDES.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 001/2021 e 002/2021 aprovados ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 003/2021 e 004/2021 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SÁUDE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE PARA A SÁUDE PÚBLICA DOS SERVIÇÕS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA CAROLINA MARIA ALVES RIBEIRO

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA