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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 48/2022
Encaminhamento do Requerimento n°10/2022-OR, que requer, ao Presidente desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma...
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2022
Projeto de Decreto Legislativo n°002/2022, de 28 de março de 2022, de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito), que Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silv...
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Requerimento: 10/2022
Requer ao Presidente desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma passagem molhada para o sangradouro do açude do...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2022
Projeto de Decreto Legislativo n°001/2022, de 16 de março de 2022, de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito), que Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silv...
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Ofício: 47/2022
Resposta ao oficio circular n°01/2022-STDS, na qual indica como titular o Excelentíssimo Vereadores Francisco Antonio de Oliveira Junior, e como suplente a Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu...
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Ofício: 46/2022
Encaminhamento do Requerimento Verbal realizado em tribuna que requer ao chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o grupo ENEL, solicitando a realização das demandas pertinentes, em caráter de...
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Ofício: 44/2022
Encaminhamento do Requerimento n° 04/2022-Elza Rodrigue, que requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um trecho da Rua José Alves Lopes. Foi re...
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Ofício: 43/2022
Encaminhamento do Requerimento n°09/2022-OR, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando o roço do mato localiza...
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Ofício: 41/2022
Encaminhamento do Requerimento n°01/2022- Braz Rodrigues, que requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um Trecho da Rua Fransquinha Macêdo.
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Ofício: 42/2022
Encaminhamento da Indicação n°002/2022-LM, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de projeto de lei que dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS de Pacujá, ince...
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Ofício: 40/2022
Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o concerto de uma caixa de esgoto no cruzamento da Rua Ferreira Gomes com a Rua Fransquinha Macêdo.
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Requerimento: 9/2022
Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando o roço do mato localizado no calçamento da Milhãs, até o Taquari, de aut...
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Requerimento: 4/2022
Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um trecho da Rua José Alves Lopes, de autoria da Vereadoras Elza Rodrigues de Sales.
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Requerimento: 2/2022
Requer, ao Poder Legislativo Municipal, que seja oficiado a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), solicitando o Caminhão do Cidadão, de autoria do Verea...
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Projeto de Indicação: 2/2022
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de projeto de lei que dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Pacujá, incentivo financeiro adicional, e dá outras provi...
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Requerimento: 1/2022
Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um Trecho da Rua Fransquinha Macêdo, de autoria do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito.
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Ofício: 39/2022
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Francisco Amaro Lopes Junior.
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Ofício: 2/2022
Solicitação ao Departamento Nacional de Obras Contras e Secas-DNOCS, em especial a esta Coordenadoria Estadual, que tem como representante o Dr. Antônio José Mota, a disponibilidade do envio de uma eq...
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Ofício: 38/2022
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Jamille Lilian Fernandes Brito de Oliveira.
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Ofício: 37/2022
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Neném Mesquita.