DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS IGREJAS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DAS COMUNIDADE MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhamento do Requerimento Nº 02/2021 ao Executivo de Clientes de Governo, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Convite da Comissão permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento ao Secretário Executivo do CGIRS-RMS, para apresentar e esclarecer a importância do Projeto de Lei Nº 022/2019, que institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos .

Comunicação de Aprovação de Contas ao DD. Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Encaminhamento do Requerimento Nº 03/2021 a Superintendente Regional , de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Encaminhamento do Requerimento Nº 01/2021 a Senhora Gerente da Unidade de Negócios da CAGECE, de autoria da Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Encaminhamento do Requerimento Nº 01/2021ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito.

Indicação Nº 002/2021, Indicação Nº 003/2021, Indicação Nº 004/2021 encaminhadas ao Poder Executivo, da autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Requerimento Nº 01/2021, aprovado, foi realizado Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, encaminhado ao Poder Executivo.

Requerimento Nº 03/2021 e Nº 04/2021 ,aprovados, foi realizado Requerimento Verbal, oriundo do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar encaminhados ao Poder Executivo.

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Retirada do Projeto de Lei Nº 002/2021, que cria os cargos de assessores jurídicos do município de Pacujá, para análise mais aprofundada do mesmo.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação do trajeto da Comunidade de Bom Sucesso até a CE-445.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de redes de proteção na quadra esportiva da Escola João Lopes de Matos.

Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA CEARÁ, informações sobre o andamento do processo da Comunidade Quilombola de Batoque no qual se refere a desapropriação de terra.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o complemento do calçamento da Comunidade de Milhãs que faz o trajeto até a CE-321.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza nas bocas de lobo, para facilitar o escoamento das águas pluviais e evitar a ocorrência de grandes alagamentos.

Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Grupo Enel- Enel distribuição do Ceará, informações sobre o porquê as contas de energias de todas as Comunidades do Município estarem vindo duplicadas.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos nos calçamentos de diversas ruas do município de Pacujá.