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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Projeto de Indicação: 1/2022
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Readequação Salarial do Cargo Efetivo de Secretária Escolar da Rede Município de Pacujá, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2022
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Padre João Jesuíno Marques, de propositura do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.
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Projeto de Indicação: 1/2022
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem a extintos ex-Prefeitos Municipais, de autoria do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.
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Ofício: 82/2022
Parabenizando a Excelentíssima Senhora Vereadora Elza Rodrigues de Sales.
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Ofício: 81/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Rodrigues de Almeida.
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Ofício: 80/2022
Informando que chegou neste Poder Legislativo uma requisição por parte do ministério público acerca da implementação de uma política de acolhimento no Município de Pacujá, conforme oficio n°0011/2022/...
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Ofício: 79/2022
Solicitação do impacto financeiro dos Secretários Municipais e dos Secretários Adjuntos Municipais, para que possa dar continuidade ao andamento das matérias que estão em tramitação neste Legislativo...
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Ofício: 78/2022
Solicitação do impacto financeiro que a aprovação dos Projetos de Lei n°12/2022 e n°14/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, trarão ao erário municipal.
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Ofício: 77/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Humberto Teixeira de Alcântara pelo seu aniversário.
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Ofício: 76/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira pelo o seu aniversário.
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2022
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBTO DE MUNICÍPIO DE PACUJÁ, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 340/04 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2022
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E REVOGA A LEI Nº 546/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Ofício: 73/2022
Comunicação ao Ilustríssimo Secretário de Administração e Finanças, que de acordo com as demandas e previsões, elaboramos a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal, conforme planilha em a...
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Ofício: 75/2022
Comunicação aos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada no oficio.
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Ofício: 74/2022
Informando que será implantado o sistema de votação eletrônica em nossa Casa Legislativa, informamos que em atendimento ai processo licitatório 1304./2022, visando implementar o sistema digital de vot...
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Moção de Pesar: 54/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES
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Ofício: 72/2022
Resposta ao ofício n°001/2022, no qual repassa informações solicitadas, uma vez que o repasse de tais informações não ferem o sigilo fiscal.
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Ofício: 71/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor José Silva de Abreu pelo seu aniversário.
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Moção de Pesar: 49/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA.
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Ofício: 70/2022
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Alana Pinto de Abreu.