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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Projeto de Indicação: 1/2022
Indicação, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de Pacujá. De propositura do Vereador Fernando Alves de Brito.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2022
ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E OU MENTAIS OU SEUA RESPONSÁVEIS LEGAIS.
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Ofício: 120/2022
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, convoco para 6ª (sexta) Sessão ordinária, que ocorrerá às 19:00 do dia 20 de outubro de 2022, no Plenário desta da casa, para a apre...
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Ofício: 119/2022
Encaminhando as seguintes Indicações: Indicação Nº 03/2022 – ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça públi...
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Ofício: 118/2022
Encaminhando requerimento Nº 18/2022 – OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Secretário de Saúde,...
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Ofício: 117/2022
Encaminhando Projeto de Lei Nº 16/2022, de propositura do Prefeito Municipal, Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos servidores efetivo...
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Requerimento: 18/2022
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE UM MÉDDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE TODO MÊS DE NOVEMBRO.
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2022
Projeto de Lei Nº 16/2022, de propositura do Prefeito Municipal, Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos servidores efetivos do cargo de...
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Moção de Pesar: 55/2022
MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA
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Ofício: 116/2022
Ofício Nº 116/2022/CMP em resposta ao Ofício Nº 14/2022, que concede o espaço para a apresentação de slides da importância do Instituto Athos como de utilidade pública municipal.
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Ofício: 115/2022
Parabenizando ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Alves.
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Ofício: 114/2022
Parabenizando a ilustríssima Senhora Maria de Fátima Oliveira.
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Ofício: 113/2022
Encaminhamento do Requerimento Verbal do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requerendo, ao Chefe desta Casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando explicações, de o por que só...
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Ofício: 112/2022
Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 15/2022, 08 de setembro de 2022, que dispõe sobre a ratificação e consolidação do contrato do consorcio de gestão integrada de residos sólidos da região metropolita...
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Ofício: 111/2022
Encaminhamento do Requerimento verbal do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar, requerendo, ao Chefe do Poder Legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura, solici...
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Ofício: 110/2022
Parabenizando a Ilustríssima Senhora Thallyta Miranda de Abreu e a todos que compõem a Secretaria de Cultura e Eventos pelo desenvolvimento, organização e administração da semana do município.
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Projeto de Lei - Executivo: 15/2022
Dispõe sobre a ratificação do contrato do consorcio de gestão integrada de residos sólidos da gestão metropolitana de sobral, na forma que indica.
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Ofício: 109/2022
Parabenizando o Ilustrissimo Senhor João Batista Cordeiro de Alcântara.
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Ofício: 108/2022
Parabenizando o Excelentissimo Senhor Washington Luis Alcântara Lima.
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Ofício: 107/2022
Parabenizando a Ilustrissima Senhora Maria Lucivânia de Souza.