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Moção de Pesar: 54/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES
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Ofício: 72/2022
Resposta ao ofício n°001/2022, no qual repassa informações solicitadas, uma vez que o repasse de tais informações não ferem o sigilo fiscal.
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Ofício: 71/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor José Silva de Abreu pelo seu aniversário.
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Moção de Pesar: 49/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA.
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Ofício: 70/2022
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Alana Pinto de Abreu.
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Ofício: 69/2022
Encaminhando a Indicação n°03/2022-OR, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grandes buracos expostos no asfalto, ambos local...
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Ofício: 68/2022
Encaminhando o Projeto de Lei n°09/2022, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências, com suas respectivas Emendas: Emenda...
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 67/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor Alex Henrique Alves Melo.
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Moção de Pesar: 48/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR DOMINGOS URBANO DE ALCÂNTARA.
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Projeto de Indicação: 3/2022
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grande buracos expostos no asfalto, ambos localizados na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de a...
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2022
"INTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 47/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO ALVES RODRIGUES
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Moção de Pesar: 46/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA JOSÉ ARAÚJO
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Moção de Pesar: 45/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA DE ABREU
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Ofício: 66/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor Coriolano Alves de Brito Filho pelo seu aniversário.
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Ofício: 65/2022
Encaminhamento de Requerimentos Verbais, o primeiro requerimento, que requer ao Chefe do Poder Legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a resposta de sua indicação n°05/2021, q...
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Ofício: 64/2022
Encaminhamento do Requerimento n°13/2022-OR, de 24 de maio de 2022, que requer, ao Chefe desta Casa povo, que oficie o prefeito municipal, solicitando o reforço de policiamento ostensivo para os feste...
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Ofício: 63/2022
Encaminhamento do Projeto de Lei n°07/2022, que dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências, com a sua respectiva Emenda Modificativa...
Matérias Legislativas
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