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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 131/2022
Ilustrissimo Senhor, Ex-Presidente Carlos Marques Araújo parabenizando pelo seu Aniversário.
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Ofício: 130/2022
Encaminhamento de matérias aprovadas ao executivo: Projeto de Lei nº 001/2022, de 04 de outubro de 2022, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade municipal ao Instituto Athos de Educação, Cultur...
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Ofício: 129/2022
Encaminhamento de Indicação nº 001/2022, de 18 de outubro de 2022, que ao chefe do poder executivo municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de bibliotecário do município de Pacujá. de autoria...
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Ofício: 128/2022
Encaminhamento de requerimento nº 03,04 e 05/2022-LM, ambos de autoria da vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães
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Requerimento: 5/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a restauração do calçamento em pedra tosca na comunidade de Bananeira. De propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.
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Requerimento: 4/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a restauração do asfalto nas proximidades da residência do Sr. Antônio Clemente na Rua Francisco Eugênio de Oliveira. De propositura da Ver...
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Requerimento: 3/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja confeccionado e instalado o letreiro que se dá a nomenclatura do Centro Comercial José Magalhães de Oliveira que se localiza no Hotel Municipal d...
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Requerimento: 2/2022
Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos V...
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Requerimento: 2/2022
Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos V...
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2022
Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integra...
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Requerimento: 19/2022
Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando tapar o grande buraco exposto e localizado no início do calçamento que d...
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Ofício: 134/2022
Execelentissimo Senhor Prefeito Cumprimento-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2022, em Tribuna, foi realizada o seguinte Requerimento...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2022
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal ao Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania
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Ofício: 127/2022
Parabenizando o ilustríssimo Senhor João Batista Lopes Costa (DR João Batista) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)
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Ofício: 126/2022
Parabenizando o ilustríssimo Senhor David Cassio Ribeiro Vasconcelos (Dr.David) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)
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Ofício: 125/2022
Parabenizando o ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (Dr. Luciray) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)
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Ofício: 124/2022
Parabenizando o ilustríssimo Senhor Endrigo Campos Resende (Dr Endrigo) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)
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Ofício: 123/2022
Parabenizando o ilustríssimo Senhor Miguel Angel Ribera Sevilla (Dr Miguel) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)
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Ofício: 122/2022
Parabenizando o ilustríssimo Senhor Thiago Chilton de Alcântara Jorge (Dr. Thiago) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)
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Ofício: 121/2022
Parabenizando o ilustríssimo Senhor Francisco Anderson Barros (Dr Anderson pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)