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Matérias Legislativas
2234 registros Última atualização: 15/07/2026 10:50-
Requerimento: 9/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, PARA DAR APOIO AS MULHERES PACUJAENCES MAIS NECESSITADAS.
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Requerimento: 8/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTA SANTA LUZIA, ONDE IRÁ DAR MELOR ACESSO AS COMUNIDADES E AOS DISTRITOS.
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Requerimento: 7/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, ONDE IRÁ DAR ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE- MILHÃS -TAQUAR...
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Requerimento: 10/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA INSTITUIDO EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES INTÍMO HIGIÊNICOS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL...
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Requerimento: 1/2023
SOLICITA A CONTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRAVESSIA VICENTE FLORÊNCIO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ALUSIVO AO EVANGELICO, TENDO EM VISTA A IMORTANCIA QUE O SEGUIMENTO EVANGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDAE, ASSIM COMO RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVI...
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Projeto de Indicação: 2/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Ofício: 18/2023
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, OBJETO DO OFICIO Nº 46/2023-PMP, O QUAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022.
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Ofício: 17/2023
CUMPRIMENTO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE O ILUSTRISSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUE NAS ULTIMAS SESSÕES O SEU NOME...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 3.6 NO INCISO 3 DO ARTIGO 2, INCLUSÃO DA SEÇÃO VIII NO TÍTULO III E ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 563/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 16/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIM...
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Moção de Pesar: 7/2023
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA.
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Ofício: 15/2023
ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO-O A CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM EM PACUJÁ - CE. CONFORME INDICAÇÃO DO PRESIDENTE, I...
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Ofício: 14/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO...
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Moção de Pesar: 8/2023
MOÇÃO DE PESAR - MARIA LOPES DA SILVA
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Ofício: 13/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COMUNICO A VOSSA EXCELENCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 01-2023; 02-202...
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Ofício: 12/2023
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO...
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Requerimento: 6/2023
SOLICITA AO PODE EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO CAÇALMENTO NA COMUNIDADE DE MILHÃS QUE LIGA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO DITO
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Requerimento: 5/2023
REQUER, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CANAL D' ÁGUA DA AVENIDA LIGANDO AO DIQUE DO AÇUDE TAQUARA.