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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 13/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COMUNICO A VOSSA EXCELENCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 01-2023; 02-202...
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Ofício: 12/2023
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO...
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Requerimento: 6/2023
SOLICITA AO PODE EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO CAÇALMENTO NA COMUNIDADE DE MILHÃS QUE LIGA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO DITO
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Requerimento: 5/2023
REQUER, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CANAL D' ÁGUA DA AVENIDA LIGANDO AO DIQUE DO AÇUDE TAQUARA.
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Requerimento: 4/2023
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DENOMINADA DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 3/2023
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RICARDO LOPES CAVALCANTE, ESPECIFICAMENTE A RUA QUE LIGA A AVENIDA PRÓXIMA A...
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Projeto de Indicação: 2/2023
INDICAÇÃO Nº 02-2023-JL. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA E UM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO E DA POPULAÇÃO LGBTQIA+.
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Requerimento: 2/2023
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, QUE REALIZA O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANSQUINHA MACEDO, MAIS PRECISAMENTE A RUA POR TRÁS DA ESCOLA CORIOL...
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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICAÇÃO 01-2023 - JOÃO PAULO ALVES. INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIP...
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Requerimento: 1/2023
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL, QUE OFICIE AO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE OCORRA REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CRAVATÁ.
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Ofício: 11/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 001...
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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/CE. DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCANTARA E DA...
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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.
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Moção de Pesar: 1/2023
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA CUNHA PINTO
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Ofício: 9/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENANDO-O CORDIALMENTE, REFERINDO-NOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Ofício: 8/2023
MANIFESTAÇAO DE INTERESSES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03..01/ 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.
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Ofício: 10/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIAMENTE, REFEIMO-NOS À I.N. Nº 01/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A PRÓPOSITO, INFORMAM...
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Ofício: 7/2023
EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (A) VEREADOR (a), CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ATENDEREMOS AO QUE RECOMENTA O TIRBUNAL DE CONTAS...
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Ofício: 6/2023
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR VEREADOR(a), CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE INICIAREMOS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGILATURA, RAZÃO PELA QUAL...
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Ofício: 5/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS 1 (UM) TALÃO DE CHEQUES, DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.