Matérias Legislativas

Ofício: 4/2023

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 , FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETO...

Ofício: 3/2023

AO ILUSTRISSIMO, SR. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Projeto de Lei - Executivo: 2/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

Projeto de Lei - Executivo: 1/2023

DISPÕEM SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MASGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROV...

Ofício: 2/2023

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA O OFICIO Nº 20/2023 - PMP, 17 DE JANEIRO DE 2023 , DO PREFEITO INTERINO MUN...

Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025

Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras prov...

Ofício: 1/2023

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO NOMINADOS, SEJA AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNCIPAL DE PACUJÁ , COM OS PO...

Moção de Pesar: 6/2023

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA SILVA

Projeto de Lei - Legislativo: 22/2022

ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART. 1º A DA LEI N. 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei - Legislativo: 21/2022

ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DA LEI N.374 DE 09 DE ABRIL DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício: 140/2022

Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos que em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59....

Ofício: 139/2022

Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, comunico que e, em cumprimento ao regramento legal, visando dar ampla publicidade aos atos desse Poder Legislativo Municipal. Comu...

Ofício: 138/2022

Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e...

Ofício: 137/2022

Excelentissimo Senhor (a) Vereador (a) Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos oficio nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunica os acordãos proferidos...

Ofício: 0/2022

Ofício: 135/2022

Ilustrissimo Senhor, Ex-Presidente Júlio Ferreira Gomes parabenizando pelo seu Aniversário.

Ofício: 98/2022

Oficio circular Encaminhando o requerimento nº 19/2022- OR, de 18 de outubro de 2022, que requer ao chefe desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o secretário de infraestrutura e o u...

Decreto Legislativo: 8/2022

Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integra...

Ofício: 133/2022

Excelentíssimo Senhor Prefeito e Ilustríssimo Senhor Secretário de Transportes e Trânsito Cumprimento-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que e sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro...

Ofício: 132/2022

Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Educação Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada do dia 20 de outubro de 2022, foi aprovado o seguinte...