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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 106/2022
Parabenizando a Ilustríssima Senhora Thallyta Miranda de Abreu
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Ofício: 105/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa
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Ofício: 102/2022
Encaminhamento do Requerimento verbal do Vereador Fernando Alves de Brito, requerendo, ao chefe do poder legislativo Municipal, que oficie a secretária da proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulher...
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Moção de Pesar: 53/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALCANTARA
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Moção de Pesar: 52/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA HILDA MARQUES DOS SANTOS
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Moção de Pesar: 51/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR PAULINO ALVES NETO
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Moção de Pesar: 50/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA RODRIGUES DE ABREU
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Ofício: 101/2022
Encaminhamos o projeto de le nº13/2022, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobe a autorização para a doação d lotes de interesses social urbanizados do município de Pacujá para fins de mordia, define...
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Ofício: 100/2022
Encaminhamos projeto de lei nº 001/2022, de17 de junho de 2022, que dispõe sobre a nomenclatura do conjunto habitacional casas populares II, e dá outras providencias. De propositura do Vereador Franci...
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Requerimento: 17/2022
Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta.
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2022
Dispõe sobre a autorização para doação de lotes de interesse social urbanizados do munícipio de Pacujá para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.
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Ofício: 108/2022
EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 084/ REQUERIMENTO Nº 15/2022-OR
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2022
Dispõe sobre a nomenclatura do conjunto habitacional casas populares II, e dá outras proividências.
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Ofício: 99/2022
Encaminhando o Projeto de Lei Nº 001//2022/MD, de 11 de agosto de 2022, de propositura da Mesa Diretora, dispõe sobre a inclusão do item 3.6 no inciso 3 do artigo 2, inclusão da seção VIII no título I...
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Ofício: 98/2022
Encaminhando a Indicação Nº 002/2022/ER, de propositura do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem...
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Ofício: 97/2022
Encaminhando o Requerimento Nº 16/2022- OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Administração e Finanças, sol...
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Ofício: 96/2022
Encaminhando o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Washington Luis Alcântara Lima, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de três faixas elevadas para a travessia de ped...
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Ofício: 95/2022
Encaminhando o Projeto de Lei n°01/2022, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos mun...
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Ofício: 94/2022
Encaminhando o Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem. I...
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Ofício: 93/2022
Encaminhando a Indicação Nº 002/2022/ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado nas rampas de acesso do mercado públic...