Aprovação de Projetos de Lei encaminhados ao Executivo.

Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.

Solicitação de Espaço.

Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Março de 2020, foi feita a Indicação Nº 01/2020-DA que, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio à Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Saneamento Básico, já elaborado pelos órgãos especializados. Indicação de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Municipal Dalton Lopes Alves, conforme cópia em anexo.

Institui a obrigatoriedade de que a Câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.

EMENDA MODIFITICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019-DA

Cria novos cargos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, altera o anexo I Lei nº 553/2019, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música de Pacujá e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Concede revisão geral á remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá, e dá outras providências.

Calendário das Sessões Ordinárias de 2020 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado a Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.

ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.

Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010 define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.

Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.

Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.